I - o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério do Trabalho no Ministério da Economia;
ALTERADO
II - o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Cultura e o Ministério do Esporte no Ministério da Cidadania;
ALTERADO
III - o Ministério dos Direitos Humanos no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
ALTERADO
IV - o Ministério da Integração Nacional e o Ministério das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional;
ALTERADO
V - o Ministério da Justiça e o Ministério da Segurança Pública no Ministério da Justiça e Segurança Pública;
ALTERADO
VI - o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil no Ministério da Infraestrutura;
ALTERADO
VII - o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União na Controladoria-Geral da União;
ALTERADO
VIII - a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República;
ALTERADO
IX - a Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República na Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República;
ALTERADO
X - a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República;
ALTERADO
XI - a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e
ALTERADO
XII - o Conselho das Cidades em Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.
ALTERADO
I - a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República;
ALTERADO
II - a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República; e
ALTERADO
III - a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
ALTERADO
I - no âmbito da Casa Civil da Presidência da República:
ALTERADO
a) a Secretaria Especial de Relações Governamentais;
ALTERADO
b) a Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados; e
ALTERADO
c) a Secretaria Especial para o Senado Federal;
ALTERADO
II - no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Especial de Modernização do Estado;
ALTERADO
III - no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República:
ALTERADO
a) a Secretaria Especial de Articulação Social;
ALTERADO
b) a Secretaria Especial de Relações Institucionais; e
ALTERADO
c) a Secretaria Especial de Assuntos Federativos;
ALTERADO
IV - no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários;
ALTERADO
V - no âmbito do Ministério da Cidadania:
ALTERADO
a) a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social;
ALTERADO
b) a Secretaria Especial do Esporte; e
ALTERADO
c) a Secretaria Especial de Cultura; e
ALTERADO
VI - no âmbito do Ministério da Economia:
ALTERADO
a) a Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos;
ALTERADO
b) a Secretaria Especial de Fazenda;
ALTERADO
c) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;
ALTERADO
d) a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais;
ALTERADO
e) a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados;
ALTERADO
f) a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; e
ALTERADO
g) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
ALTERADO