Lei nº 13439 (2017)

Lei 13439 / 2017

Lei nº 13439

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

27/04/2017

VETO

Mensagem de veto: MSG 130, DE 27/04/2017 - DOU DE 28/04/2017, P. 5: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: ART. 10 E INCISO V DO § 2º DO ART. 11

EMENTA

CRIA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial

ASSUNTO

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , SUBVENÇÃO , AQUISIÇÃO , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , UNIDADE HABITACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DAS CIDADES , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

CLASSIFICAÇÃO

POLITICA HABITACIONAL .

CHEFE DE GOVERNO

Michel Temer

Lei nº 13439 / 2017 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

Brasília, 27 de abril de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

~~MICHEL TEMER~~

~~Osmar Serraglio~~

~~Dyogo Henrique de Oliveira~~

~~Bruno Cavalcanti de Araújo~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.4.2017~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO