Lei nº 13.327 (2016)

Lei nº 13.327 / 2016 - ANEXO IX

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ANEXO IX

(Anexo XLV da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES

....................................................................................................................

Tabela VI - Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal

a) Vencimento Básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 , com jornada de 40 horas semanais

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	6.461,40	6.847,26	7.207,69
		II	6.334,70	6.712,99	7.066,36
		I	6.210,50	6.581,37	6.927,81
	C	VI	6.029,62	6.389,69	6.726,04
		V	5.911,40	6.264,41	6.594,17
		IV	5.795,50	6.141,59	6.464,88
		III	5.681,86	6.021,16	6.338,11
		II	5.570,46	5.903,11	6.213,85
		I	5.461,24	5.787,37	6.092,01
	B	VI	5.302,18	5.618,81	5.914,58
		V	5.198,22	5.508,64	5.798,61
		IV	5.096,30	5.400,64	5.684,92
		III	4.996,38	5.294,75	5.573,46
		II	4.898,42	5.190,94	5.464,19
		I	4.802,38	5.089,16	5.357,05
	A	V	4.662,50	4.940,93	5.201,02
		IV	4.571,08	4.844,05	5.099,04
		III	4.481,46	4.749,08	4.999,07
		II	4.393,58	4.655,95	4.901,04
		I	4.307,44	4.564,67	4.804,95

b) Vencimento Básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 , com jornada de 20 horas semanais

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	3.230,70	3.423,63	3.603,85
		II	3.167,35	3.356,49	3.533,18
		I	3.105,25	3.290,69	3.463,91
	C	VI	3.014,81	3.194,85	3.363,02
		V	2.955,70	3.132,21	3.297,08
		IV	2.897,75	3.070,79	3.232,44
		III	2.840,93	3.010,58	3.169,06
		II	2.785,23	2.951,56	3.106,92
		I	2.730,62	2.893,68	3.046,01
	B	VI	2.651,09	2.809,40	2.957,29
		V	2.599,11	2.754,32	2.899,31
		IV	2.548,15	2.700,32	2.842,46
		III	2.498,19	2.647,37	2.786,73
		II	2.449,21	2.595,47	2.732,09
		I	2.401,19	2.544,58	2.678,53
	A	V	2.331,25	2.470,47	2.600,51
		IV	2.285,54	2.422,03	2.549,52
		III	2.240,73	2.374,54	2.499,53
		II	2.196,79	2.327,98	2.450,52
		I	2.153,72	2.282,33	2.402,47

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal - GDM-PECPF dos cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 , com jornada de 40 horas semanais

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1º de janeiro de 2017
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	38,34	40,63	42,77
		II	37,65	39,90	42,00
		I	36,98	39,19	41,25
	C	VI	36,07	38,22	40,23
		V	35,43	37,55	39,53
		IV	34,81	36,89	38,83
		III	34,20	36,24	38,15
		II	33,61	35,62	37,50
		I	33,03	35,00	36,84
	B	VI	32,25	34,18	35,98
		V	31,71	33,60	35,37
		IV	31,18	33,04	34,78
		III	30,66	32,49	34,20
		II	30,16	31,96	33,64
		I	29,67	31,44	33,09
	A	V	29,00	30,73	32,35
		IV	28,54	30,24	31,83
		III	28,09	29,77	31,34
		II	27,65	29,30	30,84
		I	27,22	28,85	30,37

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal - GDM-PECPF dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 , com jornada de 20 horas semanais.

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	33,34	35,33	37,19
		II	32,65	34,60	36,42
		I	31,98	33,89	35,67
	C	VI	31,07	32,93	34,66
		V	30,43	32,25	33,95
		IV	29,81	31,59	33,25
		III	29,20	30,94	32,57
		II	28,61	30,32	31,92
		I	28,03	29,70	31,26
	B	VI	27,25	28,88	30,40
		V	26,71	28,31	29,80
		IV	26,18	27,74	29,20
		III	25,66	27,19	28,62
		II	25,16	26,66	28,06
		I	24,67	26,14	27,52
	A	V	24,00	25,43	26,77
		IV	23,54	24,95	26,26
		III	23,09	24,47	25,76
		II	22,65	24,00	25,26
		I	22,22	23,55	24,79

............................................................................................................................................

Tabela XV - Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 , com jornada de 40 horas semanais.

Em R$

			VENCIMENTO BÁSICO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	A partir de 1º de janeiro de 2015	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017
		III	7.667,54	8.089,25	8.493,72
	ESPECIAL	II	7.398,51	7.805,43	8.195,70
		I	7.140,09	7.532,79	7.909,43
		VI	6.754,30	7.125,79	7.482,08
		V	6.518,16	6.876,66	7.220,49
	C	IV	6.289,59	6.635,52	6.967,29
		III	5.979,74	6.308,63	6.624,06
		II	5.771,94	6.089,40	6.393,87
		I	5.570,60	5.876,98	6.170,83
Médico		VI	5.270,05	5.559,90	5.837,90
		V	5.087,91	5.367,75	5.636,13
	B	IV	4.910,91	5.181,01	5.440,06
		III	4.670,30	4.927,17	5.173,52
		II	4.508,85	4.756,84	4.994,68
		I	4.352,49	4.591,88	4.821,47
		V	4.207,70	4.439,12	4.661,08
		IV	4.089,89	4.314,83	4.530,58
	A	III	3.975,08	4.193,71	4.403,39
		II	3.862,74	4.075,19	4.278,95
		I	3.753,28	3.959,71	4.157,70

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que trata a Lei nº 11.355, de 2006 , com jornada de 20 horas semanais.

Em R$

			VENCIMENTO BÁSICO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	A partir de 1º de janeiro de 2015	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017
		III	3.833,77	4.044,63	4.246,86
	ESPECIAL	II	3.699,25	3.902,71	4.097,84
		I	3.570,05	3.766,40	3.954,72
		VI	3.377,15	3.562,89	3.741,04
		V	3.259,08	3.438,33	3.610,25
	C	IV	3.144,79	3.317,75	3.483,64
		III	2.989,87	3.154,31	3.312,03
		II	2.885,97	3.044,70	3.196,93
		I	2.785,30	2.938,49	3.085,42
Médico		VI	2.635,03	2.779,96	2.918,95
		V	2.543,96	2.683,88	2.818,07
	B	IV	2.455,45	2.590,50	2.720,02
		III	2.335,15	2.463,58	2.586,76
		II	2.254,43	2.378,42	2.497,34
		I	2.176,25	2.295,94	2.410,74
		V	2.103,85	2.219,56	2.330,54
		IV	2.044,94	2.157,41	2.265,28
	A	III	1.987,54	2.096,85	2.201,70
		II	1.931,37	2.037,60	2.139,48
		I	1.876,64	1.979,86	2.078,85

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que trata a Lei nº 11.355, de 2006 , com jornada de 40 horas semanais.

Em R$

			VALOR DO PONTO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	A partir de 1º de janeiro de 2015	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017
		III	49,54	52,26	54,87
	ESPECIAL	II	48,33	50,99	53,54
		I	47,16	49,75	52,24
		VI	44,70	47,16	49,52
		V	43,61	46,01	48,31
	C	IV	42,54	44,88	47,12
		III	41,51	43,79	45,98
		II	40,50	42,73	44,87
		I	39,51	41,68	43,76
Médico		VI	37,44	39,50	41,48
		V	36,52	38,53	40,46
	B	IV	35,65	37,61	39,49
		III	34,78	36,69	38,52
		II	33,92	35,79	37,58
		I	33,10	34,92	36,67
		V	31,38	33,11	34,77
		IV	30,60	32,28	33,89
	A	III	29,86	31,50	33,08
		II	29,13	30,73	32,27
		I	28,41	29,97	31,47

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que trata a Lei nº 11.355, de 2006 , com jornada de 20 horas semanais.

Em R$

			VALOR DO PONTO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	A partir de 1º de janeiro de 2015	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017
		III	24,77	26,13	27,44
	ESPECIAL	II	24,17	25,50	26,78
		I	23,58	24,88	26,12
		VI	22,35	23,58	24,76
		V	21,81	23,01	24,16
	C	IV	21,27	22,44	23,56
		III	20,76	21,90	23,00
		II	20,25	21,36	22,43
		I	19,76	20,85	21,89
Médico		VI	18,72	19,75	20,74
		V	18,26	19,26	20,22
	B	IV	17,83	18,81	19,75
		III	17,39	18,35	19,27
		II	16,96	17,89	18,78
		I	16,55	17,46	18,33
		V	15,69	16,55	17,38
		IV	15,30	16,14	16,95
	A	III	14,93	15,75	16,54
		II	14,57	15,37	16,14
		I	14,21	14,99	15,74

e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que trata a Lei nº 11.355, de 2006 , com jornada de 40 horas semanais.

Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015

Em R$

			VALOR DA RT
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor
		III	716,27	1.432,55	3.773,73
	ESPECIAL	II	689,22	1.378,44	3.569,89
		I	663,46	1.328,20	3.377,06
		VI	627,38	1.256,06	3.194,65
		V	604,20	1.209,68	3.022,09
	C	IV	582,30	1.164,59	2.858,85
		III	550,09	1.101,47	2.704,42
		II	530,76	1.060,24	2.558,34
		I	510,15	1.021,59	2.420,15
Médico		VI	483,10	964,91	2.289,43
		V	465,06	930,13	2.165,76
	B	IV	448,32	895,34	2.048,78
		III	423,84	846,39	1.938,11
		II	408,38	815,47	1.833,42
		I	392,92	785,84	1.734,39
		V	371,56	743,12	1.640,09
		IV	357,52	715,05	1.578,14
	A	III	344,02	688,04	1.518,54
		II	331,03	662,05	1.461,18
		I	318,52	637,05	1.406,00

Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2016

Em R$

			VALOR DA RT
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor
		III	755,66	1.511,34	3.981,29
	ESPECIAL	II	727,13	1.454,25	3.766,23
		I	699,95	1.401,25	3.562,80
		VI	661,89	1.325,14	3.370,36
		V	637,43	1.276,21	3.188,30
	C	IV	614,33	1.228,64	3.016,09
		III	580,34	1.162,05	2.853,16
		II	559,95	1.118,55	2.699,05
		I	538,21	1.077,78	2.553,26
Médico		VI	509,67	1.017,98	2.415,35
		V	490,64	981,29	2.284,88
	B	IV	472,98	944,58	2.161,46
		III	447,15	892,94	2.044,71
		II	430,84	860,32	1.934,26
		I	414,53	829,06	1.829,78
		V	392,00	783,99	1.730,29
		IV	377,18	754,38	1.664,94
	A	III	362,94	725,88	1.602,06
		II	349,24	698,46	1.541,54
		I	336,04	672,09	1.483,33

Efeitos financeiros a partir de 1 º de janeiro de 2017

Em R$

			VALOR DA RT
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor
		III	793,45	1.586,91	4.180,35
	ESPECIAL	II	763,48	1.526,97	3.954,55
		I	734,95	1.471,31	3.740,94
		VI	694,98	1.391,40	3.538,87
		V	669,30	1.340,02	3.347,72
	C	IV	645,04	1.290,07	3.166,89
		III	609,36	1.220,15	2.995,82
		II	587,95	1.174,48	2.834,00
		I	565,12	1.131,67	2.680,92
Médico		VI	535,15	1.068,88	2.536,12
		V	515,17	1.030,35	2.399,12
	B	IV	496,63	991,81	2.269,54
		III	469,51	937,59	2.146,94
		II	452,38	903,34	2.030,97
		I	435,26	870,51	1.921,27
		V	411,60	823,19	1.816,81
		IV	396,04	792,10	1.748,18
	A	III	381,09	762,18	1.682,16
		II	366,70	733,39	1.618,62
		I	352,84	705,69	1.557,50

f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que trata a Lei nº 11.355, de 2006 , com jornada de 20 horas semanais.

Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015

Em R$

			VALOR DA RT
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor
		III	358,14	716,27	1.886,87
	ESPECIAL	II	344,61	689,22	1.784,95
		I	331,73	664,10	1.688,53
		VI	313,69	628,03	1.597,32
		V	302,10	604,84	1.511,04
	C	IV	291,15	582,30	1.429,42
		III	275,04	550,73	1.352,21
		II	265,38	530,12	1.279,17
		I	255,08	510,80	1.210,08
Médico		VI	241,55	482,45	1.144,71
		V	232,53	465,06	1.082,88
	B	IV	224,16	447,67	1.024,39
		III	211,92	423,19	969,05
		II	204,19	407,74	916,71
		I	196,46	392,92	867,19
		V	185,78	371,56	820,05
		IV	178,76	357,52	789,07
	A	III	172,01	344,02	759,27
		II	165,51	331,03	730,59
		I	159,26	318,52	703,00

Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2016

Em R$

			VALOR DA RT
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor
		III	377,84	755,66	1.990,65
	ESPECIAL	II	363,56	727,13	1.883,12
		I	349,98	700,63	1.781,40
		VI	330,94	662,57	1.685,17
		V	318,72	638,11	1.594,15
	C	IV	307,16	614,33	1.508,04
		III	290,17	581,02	1.426,58
		II	279,98	559,28	1.349,52
		I	269,11	538,89	1.276,63
Médico		VI	254,84	508,98	1.207,67
		V	245,32	490,64	1.142,44
	B	IV	236,49	472,29	1.080,73
		III	223,58	446,47	1.022,35
		II	215,42	430,17	967,13
		I	207,27	414,53	914,89
		V	196,00	392,00	865,15
		IV	188,59	377,18	832,47
	A	III	181,47	362,94	801,03
		II	174,61	349,24	770,77
		I	168,02	336,04	741,67

Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2017

Em R$

			VALOR DA RT
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor
		III	396,73	793,45	2.090,18
	ESPECIAL	II	381,74	763,48	1.977,28
		I	367,47	735,66	1.870,47
		VI	347,49	695,70	1.769,43
		V	334,65	670,01	1.673,85
	C	IV	322,52	645,04	1.583,44
		III	304,68	610,07	1.497,91
		II	293,97	587,24	1.417,00
		I	282,56	565,84	1.340,47
Médico		VI	267,58	534,43	1.268,05
		V	257,59	515,17	1.199,56
	B	IV	248,31	495,91	1.134,77
		III	234,75	468,79	1.073,47
		II	226,19	451,67	1.015,49
		I	217,63	435,26	960,63
		V	205,80	411,60	908,41
		IV	198,02	396,04	874,09
	A	III	190,54	381,09	841,08
		II	183,34	366,70	809,31
		I	176,42	352,84	778,75

Tabela XIX - Plano de Carreira e Cargos do IPEA

a) Vencimento Básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , com jornada de 20 horas semanais

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017	A partir de 1 º de janeiro de 2018	A partir de 1 º de janeiro de 2019
Médico	ESPECIAL	IV	9.490,73	10.012,72	10.711,53	11.422,72	12.143,28
		III	9.279,69	9.790,07	10.473,35	11.168,72	11.873,26
		II	9.071,02	9.569,93	10.237,83	10.917,57	11.606,27
		I	8.867,30	9.355,00	10.007,91	10.672,38	11.345,61
	C	III	8.558,48	9.029,20	9.659,37	10.300,70	10.950,48
		II	8.350,03	8.809,28	9.424,10	10.049,81	10.683,77
		I	8.146,49	8.594,55	9.194,38	9.804,84	10.423,34
		III	7.853,27	8.285,20	8.863,44	9.451,93	10.048,17
		II	7.661,85	8.083,25	8.647,40	9.221,54	9.803,25
		I	7.474,48	7.885,58	8.435,93	8.996,03	9.563,51
	A	III	7.194,19	7.589,87	8.119,59	8.658,68	9.204,88
		II	7.018,63	7.404,65	7.921,44	8.447,39	8.980,26
		I	6.775,42	7.148,07	7.646,95	8.154,67	8.669,07

b) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira e Cargos do IPEA -GDM-IPEA para o Cargo de Médico do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , com jornada de 20 horas semanais

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1 º de agosto de 2016	A partir de 1 º de janeiro de 2017	A partir de 1 º de janeiro de 2018	A partir de 1 º de janeiro de 2019
Médico	ESPECIAL	IV	66,69	70,36	75,27	80,27	85,33
		III	65,32	68,91	73,72	78,61	83,57
		II	63,96	67,48	72,19	76,98	81,84
		I	62,64	66,09	70,70	75,39	80,15
	C	III	60,63	63,96	68,42	72,96	77,56
		II	59,28	62,54	66,90	71,34	75,84
		I	57,95	61,14	65,41	69,75	74,15
	B	III	56,05	59,13	63,26	67,46	71,72
		II	54,80	57,81	61,84	65,95	70,11
		I	53,58	56,53	60,48	64,50	68,57
	A	III	51,76	54,61	58,42	62,30	66,23
		II	50,62	53,40	57,13	60,92	64,76
		I	49,04	51,74	55,35	59,02	62,74