Lei nº 12.652 / 2012 - ANEXO
VER EMENTAANEXO
( Anexo II à Lei nº 12.337, de 12 de novembro de 2010 )
ÓRGÃO/ENTIDADE |
PROJETO |
QUANTIDADE |
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE |
914/BRA/1065 – PROMED 914/BRA/1111 – FUNDESCOLA BRA/03/032 - PROEP |
71 |
|
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
BRA/02/011 – LICENCIMENTO AMBIENTAL BRA/01/037 – USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS |
8 |
|
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio |
BRA 00/009 – CONSERVAÇÃO DE MANEJO DOS ECOSSISTEMAS BRASILEIROS - PROECOS |
12 |
(Conteúdos ) :