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Lei nº 11.091 (2005)
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Início
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
DOS CONCEITOS
DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
DO INGRESSO NO CARGO E DAS FORMAS DE DESENVOLVIMENTO
DA REMUNERAÇÃO
DO ENQUADRAMENTO
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Parte Final
ANEXO I-A - ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO COM...
ANEXO I-B - ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO COM...
ANEXO I-C
ANEXO II
Anexo III - TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Anexo IV - TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
ANEXO V - TABELA DE CONVERSÃO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ANEXO VI
ANEXO VII
Lei 11091 / 2005
Lei nº 11.091
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
12/01/2005
EMENTA
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
ASSUNTO
ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO, EDUCAÇÃO, ÂMBITO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, (MEC).
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO TRIBUTÁRIO; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CHEFE DE GOVERNO
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei nº 11.091 / 2005 - Início
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fonte: Planalto/L11091compilado
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CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
DOS CONCEITOS
DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
DO INGRESSO NO CARGO E DAS FORMAS DE DESENVOLVIMENTO
DA REMUNERAÇÃO
DO ENQUADRAMENTO
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
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