Lei nº 11.091 (2005)

Lei nº 11.091 / 2005 - ANEXO I-C

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ANEXO I-C

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Níveis

A

B

C

D

E

Classes de Capacitação

Valor

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

I

II

III

IV

Piso AI

P01

R$

1.446,12

1

P02

R$

1.502,52

2

1

P03

R$

1.561,12

3

2

1

P04

R$

1.622,01

4

3

2

1

P05

R$

1.685,26

5

4

3

2

Piso BI

P06

R$

1.750,99

6

5

4

3

1

P07

R$

1.819,28

7

6

5

4

2

1

P08

R$

1.890,22

8

7

6

5

3

2

1

P09

R$

1.963,95

9

8

7

6

4

3

2

1

P10

R$

2.040,55

10

9

8

7

5

4

3

2

Piso CI

P11

R$

2.120,13

11

10

9

8

6

5

4

3

1

P12

R$

2.202,80

12

11

10

9

7

6

5

4

2

1

P13

R$

2.288,72

13

12

11

10

8

7

6

5

3

2

1

P14

R$

2.377,98

14

13

12

11

9

8

7

6

4

3

2

1

P15

R$

2.470,71

15

14

13

12

10

9

8

7

5

4

3

2

P16

R$

2.567,08

16

15

14

13

11

10

9

8

6

5

4

3

Piso DI

P17

R$

2.667,19

16

15

14

12

11

10

9

7

6

5

4

1

P18

R$

2.771,22

16

15

13

12

11

10

8

7

6

5

2

1

P19

R$

2.879,29

16

14

13

12

11

9

8

7

6

3

2

1

P20

R$

2.991,58

15

14

13

12

10

9

8

7

4

3

2

1

P21

R$

3.108,25

16

15

14

13

11

10

9

8

5

4

3

2

P22

R$

3.229,47

16

15

14

12

11

10

9

6

5

4

3

P23

R$

3.355,42

16

15

13

12

11

10

7

6

5

4

P24

R$

3.486,29

16

14

13

12

11

8

7

6

5

P25

R$

3.622,26

15

14

13

12

9

8

7

6

P26

R$

3.763,52

16

15

14

13

10

9

8

7

P27

R$

3.910,30

16

15

14

11

10

9

8

P28

R$

4.062,80

16

15

12

11

10

9

P29

R$

4.221,24

16

13

12

11

10

P30

R$

4.385,88

14

13

12

11

Piso EI

P31

R$

4.556,92

15

14

13

12

1

P32

R$

4.734,64

16

15

14

13

2

1

P33

R$

4.919,30

16

15

14

3

2

1

P34

R$

5.111,15

16

15

4

3

2

1

P35

R$

5.310,48

16

5

4

3

2

P36

R$

5.517,59

6

5

4

3

P37

R$

5.732,78

7

6

5

4

P38

R$

5.956,36

8

7

6

5

P39

R$

6.188,65

9

8

7

6

P40

R$

6.430,01

10

9

8

7

P41

R$

6.680,78

11

10

9

8

P42

R$

6.941,34

12

11

10

9

P43

R$

7.212,05

13

12

11

10

P44

R$

7.493,31

14

13

12

11

P45

R$

7.785,55

15

14

13

12

P46

R$

8.089,20

16

15

14

13

P47

R$

8.404,67

16

15

14

P48

R$

8.732,45

16

15

P49

R$

9.073,02

16


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I-A - ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO COM PADRÕES DE VENCIMENTO PARA MARÇO/2005
ANEXO I-B - ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO COM PADRÕES DE VENCIMENTO PARA JANEIRO/2006
ANEXO I-C
ANEXO II
Anexo III - TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Anexo IV - TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
ANEXO V - TABELA DE CONVERSÃO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ANEXO VI
ANEXO VII