Lei nº 11090 (2005)

Lei nº 11090 / 2005 - ANEXO XII (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

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ANEXO XII (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN

a) Valor da GEPDIN para os cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GEPDIN

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

6.551,99

II

6.431,00

I

6.314,37

C

VI

6.099,64

V

5.989,55

IV

5.882,73

III

5.778,09

II

5.675,63

I

5.576,44

B

VI

5.392,23

V

5.298,49

IV

5.208,02

III

5.117,55

II

5.030,35

I

4.944,24

A

V

4.787,28

IV

4.706,62

III

4.627,05

II

4.551,84

I

4.475,54

b) Valor da GEPDIN para os cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GEPDIN

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

4.619,42

II

4.605,25

I

4.593,26

C

VI

4.567,10

V

4.555,11

IV

4.542,03

III

4.531,13

II

4.518,05

I

4.506,06

B

VI

4.482,08

V

4.470,09

IV

4.458,10

III

4.445,02

II

4.441,75

I

4.439,57

A

V

4.437,39

IV

4.433,03

III

4.303,32

II

4.247,73

I

4.191,05

c) Valor da GEPDIN para os cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GEPDIN

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

3.787,75

II

3.781,21

I

3.774,67


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO I-A - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO
ANEXO I-A - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO
ANEXO II (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO II
ANEXO III - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO III-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO
ANEXO III-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO IV - TERMO DE OPÇÃO
ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO
ANEXO V (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO V
ANEXO V-AREVOGADO
ANEXO V-A - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXERCÍCIO DA CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - GTERDA
ANEXO VI - TABELA DE VALOR DOS PONTOS GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERITO FEDERAL AGRÁRIO - GDAPAREVOGADO
ANEXO VII - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2004
ANEXO VIII - TABELA DE CORRELAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2004
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO IX - T ABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO
ANEXO IXREVOGADO
ANEXO IX
ANEXO X - TABELA DE VALOR DOS PONTOS
ANEXO XI - TERMO DE OPÇÃO
ANEXO XII - TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN EM R$REVOGADO
ANEXO XII - TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDINREVOGADO
ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008REVOGADO
ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008REVOGADO
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO
ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDINREVOGADO
ANEXO XII (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO XII