Lei nº 11090 (2005)

Lei nº 11090 / 2005 - ANEXO V

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ANEXO V

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA – GDARA

a) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	81,50
	II	77,48
	I	73,65
C	IV	66,95
	III	63,65
	II	60,50
	I	57,50
B	IV	52,28
	III	49,69
	II	47,24
	I	44,91
A	V	41,97
	IV	39,88
	III	37,91
	II	36,04
	I	34,25

b) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	33,26
	II	32,66
	I	32,09
C	IV	31,15
	III	30,60
	II	30,06
	I	29,52
B	IV	28,66
	III	28,14
	II	27,65
	I	27,16

A	V	26,63
	IV	26,15
	III	25,69
	II	25,24
	I	24,80

c) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	17,18
	II	17,04
	I	16,87

(Conteúdos ) :

ANEXO I - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO I-A - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO

ANEXO I-A - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO

ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO

ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO

ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO

ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO

ANEXO II (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO III - TABELA DE CORRELAÇÃO

ANEXO III-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOREVOGADO

ANEXO III-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO IV - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO

ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO

ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO

ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO

ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO

ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO

ANEXO V - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARAREVOGADO

ANEXO V (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO V-AREVOGADO

ANEXO V-A - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXERCÍCIO DA CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - GTERDA

ANEXO VI - TABELA DE VALOR DOS PONTOS GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERITO FEDERAL AGRÁRIO - GDAPAREVOGADO

ANEXO VII - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2004

ANEXO VIII - TABELA DE CORRELAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2004

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO IX - T ABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIASREVOGADO

ANEXO IXREVOGADO

ANEXO X - TABELA DE VALOR DOS PONTOS

ANEXO XI - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO XII - TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN EM R$REVOGADO

ANEXO XII - TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDINREVOGADO

ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008REVOGADO

ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008REVOGADO

A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO

A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO

ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012REVOGADO

ANEXO XII - VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDINREVOGADO

ANEXO XII (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO