Decreto nº 99.350 (1990)

Decreto nº 99.350 / 1990 - Da Estrutura Básica

VER EMENTA

Da Estrutura BásicaLEI REVOGADA

Art. 4º

A estrutura básica do INSS compõe-se de;
LEI REVOGADA
I Presidência; LEI REVOGADA
II órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente do Instituto: LEI REVOGADA
a) Gabinete; LEI REVOGADA
b) Procuradoria; LEI REVOGADA
c) Auditoria; III órgãos específicos: LEI REVOGADA
a) Diretoria de Arrecadação e Fiscalização; LEI REVOGADA
b) Diretoria de Benefícios; LEI REVOGADA
c) Diretoria de Relações de Emprego; LEI REVOGADA
d) Diretoria de Administração e Finanças. LEI REVOGADA
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