Decreto nº 9.725 (2019)

Decreto nº 9.725 / 2019 - Parte Final

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 12 de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.2019 e retificado em 14.3.2019



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXTINTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO
ANEXO II - FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXTINTAS EM 31 DE JULHO DE 2019
ANEXO III - QUANTITATIVOS DE GRATIFICAÇÕES COM A OCUPAÇÃO, A CONCESSÃO OU A UTILIZAÇÃO VEDADA I - NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO:
I - NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO:
II - A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019:
ANEXO IV - TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE GRATIFICAÇÕES E DE REDUÇÃO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS