Decreto nº 9.725 / 2019 - ANEXO I - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXTINTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO
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CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXTINTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT, DE QUE TRATA O ART. 58 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001 :
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS |
QUANTITATIVO |
FCT-1 |
1 |
FCT-2 |
3 |
FCT-3 |
8 |
FCT-4 |
1 |
FCT-5 |
0 |
FCT-6 |
15 |
FCT-7 |
20 |
FCT-8 |
20 |
FCT-9 |
20 |
FCT-10 |
50 |
FCT-11 |
70 |
FCT-12 |
25 |
FCT-13 |
35 |
FCT-14 |
50 |
FCT-15 |
180 |
TOTAL |
498 |
b) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O ART. 26 DA LEI Nº 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 :
FUNÇÕES GRATIFICADAS |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
394 |
FG-2 |
469 |
FG-3 |
290 |
TOTAL |
1.153 |
c) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O
ART. 26 DA LEI Nº 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 , CRIADAS PELO ART. 3º DA LEI Nº 13.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
ART. 3º DA LEI Nº 13.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014:
FUNÇÕES GRATIFICADAS |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
98 |
FG-3 |
862 |
TOTAL |
960 |
d) CARGOS DE DIREÇÃO - CD DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 8.168, DE 16 DE JANEIRO DE 1991 , CRIADOS PELOS INCISOS V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012:
CARGOS DE DIREÇÃO |
QUANTITATIVO |
CD-2 |
20 |
CD-3 |
59 |
CD-4 |
40 |
TOTAL |
119 |
e) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O
ART. 1º DA LEI Nº 8.168, DE 16 DE JANEIRO DE 1991 , CRIADAS PELOS INCISOS VIII E IX DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012
INCISOS VIII E IX DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012, PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.634, DE 20 DE MARÇO DE 2018
INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.634, DE 20 DE MARÇO DE 2018, PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.635, DE 20 DE MARÇO DE 2018,
INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.635, DE 20 DE MARÇO DE 2018,PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.637, DE 20 DE MARÇO DE 2018
INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.637, DE 20 DE MARÇO DE 2018, E PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10
INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10E PELOS INCISOS IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018
INCISOS IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018:
FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELOS INCISOS VIII e IX do caput do art. 1º da Lei nº 12.677, de 2012 |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
65 |
FG-2 |
75 |
SUBTOTAL 1 |
140 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.634, DE 2018 |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
12 |
FG-2 |
23 |
FG-3 |
14 |
SUBTOTAL 2 |
49 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.635, DE 2018 |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
12 |
FG-2 |
23 |
FG-3 |
14 |
SUBTOTAL 3 |
49 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.637, DE 20 DE MARÇO DE 2018 |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
16 |
FG-2 |
27 |
FG-3 |
14 |
SUBTOTAL 4 |
57 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018 |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
18 |
FG-2 |
27 |
FG-3 |
13 |
SUBTOTAL 5 |
58 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 2018 |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
8 |
FG-2 |
16 |
FG-3 |
33 |
FG-4 |
50 |
SUBTOTAL 6 |
107 |
FUNÇÕES GRATIFICADAS |
QUANTITATIVO |
FG-1 |
131 |
FG-2 |
191 |
FG-3 |
88 |
FG-4 |
50 |
TOTAL |
460 |
f) FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO - FCC, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012 , CRIADAS PELO ART. 8º DA LEI Nº 12.677, DE 2012 :
FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO |
QUANTITATIVO |
TOTAL |
1.870 |
g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE QUE TRATAM OS ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 , E O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 13.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 :
FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO |
QUANTITATIVO |
FCPE-1 |
40 |
(Conteúdos ) :