Decreto nº 9.725 (2019)

Decreto nº 9.725 / 2019 - ANEXO I - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXTINTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO

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ANEXO I - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXTINTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO

ANEXO I

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXTINTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT, DE QUE TRATA O ART. 58 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001 :

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS

QUANTITATIVO

FCT-1

1

FCT-2

3

FCT-3

8

FCT-4

1

FCT-5

0

FCT-6

15

FCT-7

20

FCT-8

20

FCT-9

20

FCT-10

50

FCT-11

70

FCT-12

25

FCT-13

35

FCT-14

50

FCT-15

180

TOTAL

498

b) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O ART. 26 DA LEI Nº 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 :

FUNÇÕES GRATIFICADAS

QUANTITATIVO

FG-1

394

FG-2

469

FG-3

290

TOTAL

1.153

c) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O

ART. 26 DA LEI Nº 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 , CRIADAS PELO ART. 3º DA LEI Nº 13.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

ART. 3º DA LEI Nº 13.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

:

FUNÇÕES GRATIFICADAS

QUANTITATIVO

FG-1

98

FG-3

862

TOTAL

960

d) CARGOS DE DIREÇÃO - CD DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 8.168, DE 16 DE JANEIRO DE 1991 , CRIADOS PELOS INCISOS V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012:

CARGOS DE DIREÇÃO

QUANTITATIVO

CD-2

20

CD-3

59

CD-4

40

TOTAL

119

e) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O

ART. 1º DA LEI Nº 8.168, DE 16 DE JANEIRO DE 1991 , CRIADAS PELOS INCISOS VIII E IX DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012

INCISOS VIII E IX DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012

, PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.634, DE 20 DE MARÇO DE 2018

INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.634, DE 20 DE MARÇO DE 2018

, PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.635, DE 20 DE MARÇO DE 2018,

INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.635, DE 20 DE MARÇO DE 2018,

PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.637, DE 20 DE MARÇO DE 2018

INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 13.637, DE 20 DE MARÇO DE 2018

, E PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10

INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10

E PELOS INCISOS IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018

INCISOS IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018

:

FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELOS INCISOS VIII e IX do caput do art. 1º da Lei nº 12.677, de 2012

QUANTITATIVO

FG-1

65

FG-2

75

SUBTOTAL 1

140

FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.634, DE 2018

QUANTITATIVO

FG-1

12

FG-2

23

FG-3

14

SUBTOTAL 2

49

FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.635, DE 2018

QUANTITATIVO

FG-1

12

FG-2

23

FG-3

14

SUBTOTAL 3

49

FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.637, DE 20 DE MARÇO DE 2018

QUANTITATIVO

FG-1

16

FG-2

27

FG-3

14

SUBTOTAL 4

57

FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 10 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018

QUANTITATIVO

FG-1

18

FG-2

27

FG-3

13

SUBTOTAL 5

58

FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 2018

QUANTITATIVO

FG-1

8

FG-2

16

FG-3

33

FG-4

50

SUBTOTAL 6

107

FUNÇÕES GRATIFICADAS

QUANTITATIVO

FG-1

131

FG-2

191

FG-3

88

FG-4

50

TOTAL

460

f) FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO - FCC, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 12.677, DE 25 DE JUNHO DE 2012 , CRIADAS PELO ART. 8º DA LEI Nº 12.677, DE 2012 :

FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO

QUANTITATIVO

TOTAL

1.870

g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE QUE TRATAM OS ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 , E O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 13.027, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 :

FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO

QUANTITATIVO

FCPE-1

40




(Conteúdos ) :