Decreto nº 9.725 / 2019 - ANEXO IV - TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE GRATIFICAÇÕES E DE REDUÇÃO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
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TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE GRATIFICAÇÕES E DE REDUÇÃO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES |
QUANTITATIVO |
DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUALIZADA (R$) |
Funções Comissionadas Técnicas - FCT extintas na data de entrada em vigor deste Decreto |
498 |
6.365.366,38 |
Funções Gratificadas ( art. 26 da Lei nº 8.216, de 1991 ) extintas na data de entrada em vigor deste Decreto |
1.153 |
8.098.535,09 |
Funções Gratificadas ( art. 26 da Lei nº 8.216, de 1991 ), criadas pelo art. 3º da Lei nº 13.027, de 2014 , extintas na data de entrada em vigor deste Decreto |
960 |
5.315.532,29 |
Cargos de Direção extintos na data de entrada em vigor deste Decreto |
119 |
16.324.755,82 |
Funções Gratificadas ( art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991 ) extintas na data de entrada em vigor deste Decreto |
460 |
5.098.436,66 |
Funções Comissionadas de Coordenação de Curso extintas na data de entrada em vigor deste Decreto |
1.870 |
29.899.547,94 |
Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE extintas na data de entrada em vigor deste Decreto |
40 |
1.054.395,43 |
SUBTOTAL 1 |
5.100 |
72.156.569,61 |
Funções Gratificadas ( art. 26 da Lei nº 8.216, de 1991 ) extintas em 31 de julho de 2019 |
1.147 |
8.443.554,77 |
Funções Gratificadas ( art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991 , e o art. 1º da Lei nº 9.640, de 1998 ) extintas em 31 de julho de 2019 |
11.261 |
39.812.185,33 |
SUBTOTAL 2 |
12.408 |
48.255.740,10 |
Gratificações de Representação de Função de Gabinete Militar vedadas a partir da data de entrada em vigor deste Decreto |
14 |
55.912,12 |
GSISTE - nível superior vedadas a partir da data de entrada em vigor deste Decreto |
900 |
51.358.917,06 |
GSISTE - nível intermediário vedadas a partir da data de entrada em vigor deste Decreto |
352 |
12.857.081,46 |
Gratificações de Representação dos Órgãos Integrantes da Presidência da República, no Ministério da Defesa, vedadas a partir da data de entrada em vigor deste Decreto |
64 |
539.085,67 |
Gratificações de Representação dos Órgãos Integrantes da Presidência da República, vedadas a partir da data de entrada em vigor deste Decreto |
157 |
2.217.702,95 |
SUBTOTAL 3 |
1.487 |
67.028.699,27 |
GSISTE - nível auxiliar vedadas a partir de 30 de abril de 2019 |
253 |
3.291.550,24 |
Gratificações de Representação de Gabinete vedadas a partir de 30 de abril de 2019 |
1.716 |
3.152.287,58 |
Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível auxiliar extintas em 30 de abril de 2019 |
5 |
65.050,40 |
GAEG, nível intermediário, extintas em 30 de abril de 2019 |
27 |
986.196,59 |
SUBTOTAL 4 |
2.001 |
7.495.084,81 |
Gratificações de Representação dos Órgãos Integrantes da Presidência da República, no Ministério da Defesa, vedadas a partir de 31 de julho de 2019 |
4 |
41.965,31 |
SUBTOTAL 5 |
4 |
41.965,31 |
TOTAL |
21.000 |
194.978.059,09 |
*
(Conteúdos ) :