Decreto nº 9.725 / 2019 - II - A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019:
VER EMENTAII - A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019:
a) Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível auxiliar, de que trata o
art. 15 da Lei nº 11.356, de 2006 :
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - nível auxiliar |
QUANTITATIVO |
|
TOTAL |
253 |
b) Gratificações de Representação de Gabinete:
GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE |
QUANTITATIVO |
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Oficial de Gabinete |
273 |
|
Auxiliar de Gabinete |
1.443 |
|
TOTAL |
1.716 |
c) Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG de nível auxiliar, de que trata o art. 292 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 :
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - nível auxiliar |
QUANTITATIVO |
|
TOTAL |
5 |
d) Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG de nível intermediário, de que trata o
art. 292 da Lei nº 11.907, de 2009 :
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - nível intermediário |
QUANTITATIVO |
|
TOTAL |
27 |
III - A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2019: Gratificações de Representação de Gabinete dos Órgãos Integrantes da Presidência da República, no Ministério da Defesa:
GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
QUANTITATIVO |
|
Assistente |
4 |
|
TOTAL |
4 |
(Conteúdos ) :