Decreto nº 9.725 / 2019 - I - NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO:
VER EMENTAI - NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO:
a) Gratificações de Representação de Função de Gabinete Militar:
GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE GABINETE MILITAR |
QUANTITATIVO |
|
Assistente |
12 |
|
Assessor e/ou Secretário |
2 |
|
TOTAL |
14 |
b)
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata o
art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006
:
(Revogado pelo
Decreto nº 11,760, de 2023)
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL |
QUANTITATIVO |
|
GSISTE - nível superior |
900 |
|
GSISTE - nível intermediário |
352 |
|
TOTAL |
1.252 |
c) Gratificações de Representação de Gabinete dos Órgãos Integrantes da Presidência da República, no Ministério da Defesa:
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
QUANTITATIVO |
|
Auxiliar |
14 |
|
Secretário/Especialista |
50 |
|
TOTAL |
64 |
d) Gratificações de Representação da Presidência da República, na Presidência da República e na Vice-Presidência da República:
GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
QUANTITATIVO |
|
RGA-1/I - Auxiliar |
28 |
|
RGA-2/II - Especialista |
71 |
|
RGA-3/III - Secretário |
1 |
|
RGA-4/IV - Assistente |
28 |
|
RGA-5/V - Supervisor |
29 |
|
TOTAL |
157 |
(Conteúdos ) :