Decreto nº 7.392 (2010)

Decreto nº 7.392 / 2010 - ANEXO IV

VER EMENTA

ANEXO IVREVOGADO

(Redação dada pelo Decreto nº 8.995, de 2017) (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG/FCPE

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

1

Procurador-Geral Federal

NE

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

1

Subprocurador-Geral Federal

DAS 101.5

Gabinete da Procuradoria-Geral Federal

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

5

FG-1

Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

FG-1

2

FG-2

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

FG-1

1

FG-2

Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

FG-2

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

1

FG-2

DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

FG-1

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL (1ª REGIÃO, 2ª REGIÃO, 3ª REGIÃO, 4ª REGIÃO e 5ª REGIÃO)

5

Procurador-Regional Federal

DAS 101.5

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

Serviço

5

Chefe

FCPE 101.1

11

FG-1

6

FG-2

Procuradorias Federais nos Estados

22

Procurador-Chefe

FCPE 101.4

Serviço

6

Chefe

DAS 101.1

28

FG-1

35

FG-2

Procuradorias-Seccionais Federais

63

FG-1

106

FG-2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL: (Redação dada pelo Decreto nº 8.995, de 2017) (Vigência)

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

1

6,27

-

-

DAS 101.5

5,04

7

35,28

8

40,32

DAS 101.4

3,84

27

103,68

2

7,68

DAS 101.2

1,27

12

15,24

4

5,08

DAS 101.1

1,00

19

19,00

13

13,00

DAS 102.2

1,27

-

-

2

2,54

DAS 102.1

1,00

-

-

2

2,00

SUBTOTAL 1

67

185,88

32

77,03

FCPE 101.4

2,30

-

-

25

57,50

FCPE 101.2

0,76

-

-

7

5,32

FCPE 101.1

0,60

-

-

7

4,20

SUBTOTAL 2

-

-

39

67,02

FG-1

0,20

116

23,20

110

22,00

FG-2

0,15

176

26,40

152

22,80

SUBTOTAL 3

292

49,60

262

44,80

TOTAL (1 + 2 + 3)

359

235,48

333

188,85




(Conteúdos ) :