Decreto nº 7.392 (2010)

Decreto nº 7.392 / 2010 - ANEXO II

VER EMENTA

ANEXO IIREVOGADO

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS

3

Adjuntos

102.6

1

Assessor Especial

102.5

3

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

4

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Apoio

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Cerimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenador

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

Assessoria para Assuntos Parlamentares

1

Chefe de Assessoria

101.4

2

Assistente Técnico

102.1

Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

101.5

1

Diretor-Adjunto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Secretaria do Conselho Superior da AGU

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenador

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

1

Secretário-Geral

NE

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

2

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNOS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Pessoal

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

SECRETARIA-GERAL DE CONTENCIOSO

1

Secretário

NE

1

Secretário Adjunto

101.5

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação-Geral de Ações Relevantes

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Gestão Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DIFUSO

1

Diretor

101.5

Divisão

2

Chefe

101.2

DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Atuação Estratégica

1

Coordenador-Geral

101.4

CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO

1

Consultor-Geral

NE

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

CONSULTORIA DA UNIÃO

6

Consultor da União

102.5

Serviço

3

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ÓRGÃOS JURÍDICOS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Orientação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Análise Preventiva e Sistematização

1

Coordenador-Geral

101.4

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE ATOS NORMATIVOS

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAJUDICIAIS

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES JURÍDICO ESTRATÉGICAS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Tratamento da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

1

Diretor

101.5

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Consultorias Jurídicas nos Estados

26

Coordenador-Geral

101.4

1

Coordenador

101.3

CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO

1

Corregedor-Geral da Advocacia da União

NE

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço de Protocolo

1

Chefe

101.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

CORREGEDORIAS AUXILIARES

5

Corregedor Auxiliar

101.5

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Serviço

4

Chefe

101.1

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

1

Procurador-Geral da União

NE

1

Subprocurador-Geral

102.6

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação-Geral de Informações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Gestão Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

3

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Estudos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E

1

Diretor

101.5

PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Coordenação-Geral de Defesa do Patrimônio e Meio Ambiente

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Defesa da Probidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Créditos e Precatórios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO PESSOAL MILITAR E ESTATUTÁRIO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral do Pessoal Militar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Servidores Estatutários

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO TRABALHISTA

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Ações Relativas a Empregados de Entidades Extintas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Demandas Administrativas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO INTERNACIONAL

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE CÁLCULOS E PERÍCIAS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Planejamento e Supervisão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Perícias

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Cálculos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO

1

Procurador Regional

101.5

1

Subprocurador Regional

101.4

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

8

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 2ª REGIÃO

1

Procurador Regional

101.5

1

Subprocurador Regional

101.4

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

11

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO

1

Procurador Regional

101.5

1

Subprocurador Regional

101.4

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

10

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 4ª REGIÃO

1

Procurador Regional

101.5

1

Subprocurador Regional

101.4

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Gestão Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenador

10

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO

1

Procurador Regional

101.5

1

Subprocurador Regional

101.4

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

8

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

Procuradorias da União

22

Procurador Chefe

101.4

Coordenação

47

Coordenador

101.3

Divisão

47

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

Procuradorias Seccionais da União

40

Procurador Seccional

101.3

Divisão

44

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

1

Secretário-Geral

101.6

1

Assessor Técnico

102.3

1

Chefe de Serviço

101.1

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação-Geral de Atendimento aos Órgãos e Unidades Descentralizadas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Gestão de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Planejamento,

1

Coordenador-Geral

101.4

Orçamento e Finanças

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe de Divisão

101.2

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Superintendências de Administração no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul

5

Superintendente Regional

101.4

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

Unidades de Atendimento em Minas Gerais e Pará

2

Coordenador

101.3

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Serviço

3

Chefe

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

5,40

5

27,00

5

27,00

101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

101.5

4,25

18

76,50

33

140,25

101.4

3,23

77

248,71

110

355,30

101.3

1,91

91

173,81

176

336,16

101.2

1,27

73

92,71

169

214,63

101.1

1,00

89

89,00

77

77,00

102.6

5,28

4

21,12

4

21,12

102.5

4,25

17

72,25

7

29,75

102.4

3,23

7

22,61

4

12,92

102.3

1,91

79

150,89

12

22,92

102.2

1,27

102

129,54

6

7,62

102.1

1,00

-

-

14

14,00

SUBTOTAL 1

563

1.109,42

618

1.263,95

FG-1

0,20

-

-

-

-

FG-2

0,15

-

-

-

-

FG-3

0,12

-

-

-

-

SUBTOTAL 2

-

-

-

-

TOTAL

563

1.109,42

618

1.263,95




(Conteúdos ) :