Decreto nº 7.392 (2010)

Decreto nº 7.392 / 2010 - ANEXO II

VER EMENTA

ANEXO IIREVOGADO

(Redação dada pelo Decreto nº 8.995, de 2017) (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/ Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE

3

Adjunto

DAS 102.6

3

Assessor Especial

DAS 102.5

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

3

Adjunto

DAS 102.6

3

Assessor Especial

DAS 102.5

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

GABINETE (Redação dada pelo Decreto nº 9.016, 2017)

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Apoio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Cerimonial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria para Assuntos Parlamentares

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Ouvidoria

1

Ouvidor

FCPE 101.4

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Projetos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Secretaria do Conselho Superior da AGU

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

1

Secretário-Geral

NE

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

SECRETARIA-GERAL DE CONTENCIOSO

1

Secretário-Geral

NE

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Gestão Judicial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DIFUSO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Ações Originárias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONCENTRADO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Ações Relevantes

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Atuação Estratégica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO

1

Consultor-Geral

NE

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

CONSULTORIA DA UNIÃO

5

Consultor da União

DAS 102.5

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ÓRGÃOS JURÍDICOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE ATOS NORMATIVOS

1

Diretor

DAS 101.5

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAJUDICIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES JURÍDICO-ESTRATÉGICAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

CONSULTORIAS JURÍDICAS DA UNIÃO NOS ESTADOS

26

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1

Coordenador

FCPE 101.3

CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO

1

Corregedor-Geral da Advocacia da União

NE

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar

1

Subcorregedor

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Subcorregedoria de Planejamento Correcional

1

Subcorregedor

FCPE 101.3

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares

1

Subcorregedor

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Subcorregedoria de Medidas Disciplinares

1

Subcorregedor

FCPE 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

CORREGEDORIAS AUXILIARES

5

Corregedor Auxiliar

DAS 101.5

Subcorregedoria

5

Subcorregedor Auxiliar

FCPE 101.3

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

1

Procurador-Geral da União

NE

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

SUBPROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

1

Subprocurador-Geral da União

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão Judicial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

DEPARTAMENTO ELEITORAL E DE ESTUDOS JURÍDICOS

1

Diretor

DAS 101.5

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral Eleitoral e de Estudos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Defesa da Probidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE SERVIDORES CIVIS E DE MILITARES

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Servidores Civis e de Militares

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral dos Juizados Especiais Federais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Demandas Administrativas Trabalhistas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE CÁLCULOS E PERÍCIAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral Gestão, Planejamento e Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO

1

Procurador-Regional da União

DAS 101.5

1

Subprocurador-Regional da União

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

8

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 2ª REGIÃO

1

Procurador-Regional da União

DAS 101.5

1

Subprocurador-Regional da União

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

9

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO

1

Procurador-Regional da União

DAS 101.5

1

Subprocurador-Regional da União

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 4ª REGIÃO

1

Procurador-Regional da União

DAS 101.5

1

Subprocurador-Regional da União

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

6

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO

1

Procurador-Regional da União

DAS 101.5

1

Subprocurador-Regional da União

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

PROCURADORIAS DA UNIÃO

22

Procurador-Chefe

FCPE 101.4

Coordenação

30

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

9

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

18

Chefe

DAS 101.2

Divisão

26

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

Serviço

5

Chefe

FCPE 101.1

PROCURADORIAS-SECCIONAIS DA UNIÃO

30

Procurador-Seccional

FCPE 101.3

Divisão

10

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

22

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

1

Secretário-Geral

DAS 101.6

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Gestão de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Riscos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Planejamento Setorial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

SUPERINTENDÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL

5

Superintendente-Regional

FCPE 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

6

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS

1

Coordenador

DAS 101.3

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Ensino

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 8.995, de 2017) (Vigência)

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

5

32,05

5

32,05

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

33

166,32

34

171,36

DAS 101.4

3,84

109

418,56

13

49,92

DAS 101.3

2,10

173

363,30

29

60,90

DAS 101.2

1,27

168

213,36

70

88,90

DAS 101.1

1,00

77

77,00

49

49,00

DAS 102.6

6,27

4

25,08

3

18,81

DAS 102.5

5,04

6

30,24

8

40,32

DAS 102.4

3,84

2

7,68

-

-

DAS 102.3

2,10

13

27,30

6

12,60

DAS 102.2

1,27

6

7,62

2

2,54

DAS 102.1

1,00

14

14,00

6

6,00

SUBTOTAL 1

611

1.388,78

226

538,67

FCPE 101.4

2,30

-

-

90

207,00

FCPE 101.3

1,26

-

-

127

160,02

FCPE 101.2

0,76

-

-

61

46,36

FCPE 101.1

0,60

-

-

38

22,80

FCPE 102.4

2,30

-

-

2

4,60

FCPE 102.3

1,26

-

-

4

5,04

FCPE 102.1

0,60

-

-

10

6,00

SUBTOTAL 2

-

-

332

451,82

TOTAL (1 + 2)

611

1.388,78

558

990,49

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 9.016, 2017)

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

5

32,05

5

32,05

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

33

166,32

34

171,36

DAS 101.4

3,84

109

418,56

13

49,92

DAS 101.3

2,10

173

363,30

29

60,90

DAS 101.2

1,27

168

213,36

70

88,90

DAS 101.1

1,00

77

77,00

50

50,00

DAS 102.6

6,27

4

25,08

3

18,81

DAS 102.5

5,04

6

30,24

8

40,32

DAS 102.4

3,84

2

7,68

-

-

DAS 102.3

2,10

13

27,30

5

10,50

DAS 102.2

1,27

6

7,62

3

3,81

DAS 102.1

1,00

14

14,00

6

6,00

SUBTOTAL 1

611

1.388,78

227

538,84

FCPE 101.4

2,30

-

-

90

207,00

FCPE 101.3

1,26

-

-

127

160,02

FCPE 101.2

0,76

-

-

61

46,36

FCPE 101.1

0,60

-

-

38

22,80

FCPE 102.4

2,30

-

-

2

4,60

FCPE 102.3

1,26

-

-

4

5,04

FCPE 102.1

0,60

-

-

10

6,00

SUBTOTAL 2

-

-

332

451,82

TOTAL (1 + 2)

611

1.388,78

559

990,66




(Conteúdos ) :