Decreto nº 2.172 (1997)

Decreto nº 2.172 / 1997 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

Brasília, 5 de março de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Reinhold Stephanes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.1997 e retificado em 9.4.1997



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIALREVOGADO
ANEXO I - RELAÇÃO DAS SITUAÇÕES EM QUE O APOSENTADO TERÁ DIREITO À MAJORAÇÃO DE 25%. (VINTE E CINCO POR CENTO) PREVISTA NO ART. 43 DESTE REGULAMENTO.REVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO III - AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERCENTUAL DE 50% DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 E O ART. 132 DESTE REGULAMENTO A - ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA E ACIDENTE DO TRABALHO RELAÇÃO DAS SITUAÇOES QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE QUADRO Nº 1REVOGADO
ANEXO IV - CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOSREVOGADO