Decreto nº 10.761 (2021)

Decreto nº 10.761 / 2021 - ANEXO IV

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ANEXO IVREVOGADO

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADAS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.042, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E NO ART. 8º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, DE 27 DE JULHO DE 2021

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 6

3,76

-

-

2

7,52

2

7,52

FCPE 5

3,03

-

-

8

24,24

8

24,24

FCPE 4

2,30

-

-

10

23,00

10

23,00

FCPE 3

1,26

-

-

7

8,82

7

8,82

FCPE 2

0,76

-

-

7

5,32

7

5,32

FCT 10

0,53

4

2,12

-

-

-4

-2,12

FCT 12

0,37

1

0,37

-

-

-1

-0,37

FG-1

0,20

84

16,80

-

-

-84

-16,80

FG-2

0,15

70

10,50

-

-

-70

-10,50

FG-3

0,12

332

39,84

-

-

-332

-39,84

TOTAL

491

69,63

34

68,90

-457

-0,73


(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PROVISÓRIAREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGREVOGADO
ANEXO IVREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DA ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, DE 27 DE JULHO DE 2021REVOGADO
ANEXO VII - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 5.679, DE 23 DE JANEIRO DE 2006REVOGADO