Decreto nº 10.761 (2021)

Decreto nº 10.761 / 2021 - ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG

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ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGREVOGADO

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG

a) DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

3

18,81

DAS 101.5

5,04

7

35,28

DAS 101.4

3,84

23

88,32

DAS 101.3

2,10

39

81,90

DAS 101.2

1,27

26

33,02

DAS 101.1

1,00

35

35,00

DAS 102.5

5,04

1

5,04

DAS 102.4

3,84

9

34,56

DAS 102.3

2,10

9

18,90

DAS 102.2

1,27

11

13,97

DAS 103.5

5,04

3

15,12

DAS 103.3

2,10

1

2,10

DAS 103.2

1,27

2

2,54

SUBTOTAL 1

169

384,56

FCPE 101.5

3,03

3

9,09

FCPE 101.4

2,30

30

69,00

FCPE 101.3

1,26

60

75,60

FCPE 101.2

0,76

76

57,76

FCPE 101.1

0,60

25

15,00

FCPE 102.4

2,30

7

16,10

FCPE 102.3

1,26

13

16,38

FCPE 102.2

0,76

32

24,32

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

FCPE 103.5

3,03

1

3,03

FCPE 103.4

2,30

1

2,30

SUBTOTAL 2

253

291,58

FG-1

0,20

195

39,00

FG-2

0,15

674

101,10

FG-3

0,12

120

14,40

SUBTOTAL 3

989

154,50

TOTAL

1.411

830,64

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/ME PARA O ME

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 103.3

1,26

1

1,26

FCPE 103.2

0,76

2

1,52

TOTAL

3

2,78

c) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/ME PARA O MTP

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

4

20,16

DAS 101.4

3,84

21

80,64

DAS 101.3

2,10

34

71,40

DAS 101.2

1,27

25

31,75

DAS 101.1

1,00

35

35,00

DAS 102.6

6,27

2

12,54

DAS 102.5

5,04

6

30,24

DAS 102.4

3,84

11

42,24

DAS 102.3

2,10

15

31,50

DAS 102.2

1,27

14

17,78

DAS 103.5

5,04

1

5,04

SUBTOTAL 1

169

384,56

FCPE 101.6

3,76

2

7,52

FCPE 101.5

3,03

9

27,27

FCPE 101.4

2,30

35

80,50

FCPE 101.3

1,26

65

81,90

FCPE 101.2

0,76

77

58,52

FCPE 101.1

0,60

25

15,00

FCPE 102.4

2,30

12

27,60

FCPE 102.3

1,26

14

17,64

FCPE 102.2

0,76

36

27,36

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

FCPE 103.5

3,03

3

9,09

FCPE 103.4

2,30

1

2,30

SUBTOTAL 2

284

357,70

FG-1

0,20

195

39,00

FG-2

0,15

674

101,10

FG-3

0,12

120

14,40

SUBTOTAL 3

989

154,50

TOTAL

1.442

896,76


(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PROVISÓRIAREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGREVOGADO
ANEXO IVREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DA ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, DE 27 DE JULHO DE 2021REVOGADO
ANEXO VII - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 5.679, DE 23 DE JANEIRO DE 2006REVOGADO