OJs 100 ... 136 ocultos » exibir Artigos
OJ nº 137 do SBDI-1 - TST
BANCO MERIDIONAL. CIRCULAR Nº 34046/89. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (cancelada em decorrência da sua conversãona Orientação Juris-prudencial Transitória nº 38da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005A inobservância dos procedimentos disciplinados na Circular nº 34046/89, norma de caráter eminentemente procedimental, não é causa para a nulidade da dispensa sem justa causa. REVOGADO
OJs 138 ... 199 ocultos » exibir Artigos
FECHAR
Súmulas e OJs que citam Orientação Jurisprudencial 137
TST OJ nº 38 do SBDI-1 Transitória - TST
BANCO MERIDIONAL. CIRCULAR 34046/89. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 137 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
A inobservância dos procedimentos disciplinados na Circular 34046/89 do Banco Meridional, norma de caráter eminentemente procedimental, não é causa para a nulidade da dispensa sem justa causa. (ex-OJ nº 137 da SDI-1 - inserida em 27.11.98)
(TST, Orientação Jurisprudencial nº 38)
Orientação Jurisprudencial |
27/11/1998
TERMOS DE USO DA JURISPRUDÊNCIA