Súmulas do STJ

Súmula 479 - Súmulas do STJ

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Súmula 479 do STJ

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

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Petições selectionadas sobre o Súmula 479

Consumidor

Indenização ao Advogado - Golpe do Falso Advogado por Whatsapp - Justiça Gratuita à pessoa física, Existência de renda e patrimônio, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Quantum indenizatório, Calamidade Pública - Desastres naturais, Danos Morais - Perda do tempo útil - Desvio produtivo, Danos Morais consumeristas

Consumidor

Indenização ao cliente - Fraude - Falso Advogado por Whatsapp - Danos Morais consumeristas, Danos Morais - Perda do tempo útil - Desvio produtivo, Quantum indenizatório, Calamidade Pública - Desastres naturais, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Existência de renda e patrimônio, Justiça Gratuita à pessoa física

Consumidor

Recurso de Apelação - Indenização - Bancária - Cartão de crédito clonado

Consumidor

Indenização - Bancária - Furto de Cartão de Crédito

Consumidor

Recurso Inominado - Indenização - Bancária - Furto de Cartão de Crédito

Consumidor

Réplica - Atualizada - Indenização - Bancária - Empréstimo bancário com documentos falsificados - Fraude

Consumidor

Réplica - Atualizada - Indenização - Bancária - Saque fraudulento

Consumidor

Réplica - Atualizada - Indenização - Devolução do Benefício Previdenciário

Consumidor

Alegações Finais - Indenização - Fraude ao Consumidor

Consumidor

Indenização - Fraude ao Consumidor - Quantum indenizatório, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Coronavírus, Danos Morais consumeristas, Justiça Gratuita à pessoa física, Existência de renda e patrimônio, Responsabilidade civil - danos materiais, Perda do tempo útil - Desvio produtivo

Consumidor

Recurso Adesivo - Ação Indenizatória - Reembolso de Milhas - Fraude

Consumidor

Alegações Finais - Indenização - Bancária - Descontos na Conta Salário

Consumidor

Ação Indenizatória - Reembolso de Milhas - Fraude - Quantum indenizatório, Danos Morais consumeristas, Perda do tempo útil - Desvio produtivo (Justiça Gratuita: Desastres Naturais, Em falência ou Recuperação Judicial, Calamidade Pública - Desastres naturais, Existência de renda e patrimônio, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, Gratuidade dos emolumentos cartorários, MEI - Microempreendedor Individual, gratuita patrimonio, justica gratuita gratuidade emolumentos, Sociedade inativa)

Consumidor

Indenização - Devolução do Benefício Previdenciário

Consumidor

Réplica - Atualizada - Indenização - Bancária - Cartão de crédito clonado

Consumidor

Indenização - Bancária - Cartão de crédito clonado

Consumidor

Recurso Inominado - Indenização - Bancária - Cartão de crédito clonado

Consumidor

Recurso Adesivo - Indenização - Bancária - Furto de Cartão de Crédito

Consumidor

Réplica - Atualizada - Indenização - Bancária - Furto de Cartão de Crédito

Consumidor

Indenização - Bancária - Fraude - Descontos indevidos no Benefício Previdenciário

Consumidor

Indenização - Bancária - Fraude - Furto do celular

Consumidor

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Indenização - Bancária - Furto de Cartão de Crédito

Consumidor

Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida - Indenização - Bancária - Furto de Cartão de Crédito

Consumidor

Recurso Inominado - Indenização - Bancária - Empréstimo bancário com documentos falsificados - Fraude

Consumidor

Recurso Inominado - Ação Indenizatória - Reembolso de Milhas - Fraude

Consumidor

Indenização - Bancária - Empréstimo bancário com documentos falsificados - Fraude

Consumidor

Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida - Indenização - Bancária - Cartão de crédito clonado

Consumidor

Recurso Inominado - Indenização - Bancária - Saque fraudulento

Consumidor

Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida - Indenização - Bancária - Descontos na Conta Salário

Consumidor

Recurso Inominado - Indenização - Devolução do Benefício Previdenciário

Consumidor

Indenização - Bancária - Saque fraudulento

Consumidor

Indenização - Bancária - Descontos na Conta Salário

Artigos Jurídicos sobre Súmula 479

12/02/2026

Indenização por danos morais: As causas mais comuns em 2026

Caracterizado pelo abalo à honra ou por um constrangimento abusivo, conheça as causas mais comuns que geram indenização por danos morais.

Decisões selecionadas sobre o Súmula 479

Jurisprudências atuais que citam Súmula 479

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Súmula 500 a 599

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Súmula 1 a 99