A advocacia é um ramo com diferentes oportunidades, e se tornar um advogado de startup pode ser muito vantajoso e promissor para os profissionais da área, uma vez que contar com auxílio jurídico é fundamental para esses novos modelos de negócios, que crescem exponencialmente no mercado.
Um advogado especializado em startups é capaz de fazer bastante diferença no momento de lidar com as demandas desse novo modelo de negócios; por essa razão, esse tipo de profissional vem sendo procurado pelas empresas.
Separamos algumas dicas importantes para os advogados que desejam atuar no mercado de startups. Veja!
Como é o nicho da advocacia para startups?
Como as startups são novos modelos de negócios, a advocacia é um serviço fundamental para esse nicho, uma vez que, especialmente essas serem organizações enxutas, se algum detalhe jurídico relevante for deixado de lado, é possível que até mesmo o futuro do negócio seja comprometido.
Assim, os advogados desse nicho devem atuar especialmente de maneira preventiva, a fim de construir uma relação de confiança com a empresa e obter retorno em longo prazo.
Outro fator relevante é que, muitas vezes, as startups correm determinados riscos por não atentar a detalhes importantes, como não tomar os cuidados necessários com relação ao contrato social, pela definição clara dos direitos e obrigações de cada sócio, por exemplo.
Por fim, pode ser que o advogado tenha que realizar uma atuação interdisciplinar nos casos em que a startup tiver problemas com a legislação consumerista, trabalhista e tributária.
Quais são os conceitos que o advogado deve compreender antes de atender uma startup?
Existem noções que o advogado deve dominar antes de atender startups, uma vez que, como vimos, esse é um modelo de negócio específico. Veja algumas dicas!
Aprenda as terminologias comuns entre as startups
A primeira dica para o advogado que pretende atuar com startups é que ele deve aprender todos os termos comuns do segmento, pois, da mesma maneira que ocorre com o mundo jurídico, o ambiente da inovação e da tecnologia também conta com um vocabulário próprio.
O profissional que for atuar no ramo deve ouvir falar sobre produto mínimo viável (em inglês, a sigla correspondente ao termo é "MVP"), validação, escalabilidade, investidor-anjo, pitch e valuation, por exemplo.
Assim, para que não existam barreiras, os advogados que desejam entrar no ramo das startups devem conhecer todos os termos próprios desse universo, a fim de entender as necessidade de seu cliente.
Além disso, a abordagem de um advogado de startup também deve ser diferente: o profissional deve evitar termos técnicos, uma vez que o formalismo não se adéque bem ao ambiente informal dessa modalidade de negócio e, ainda, atrapalha o entendimento das pessoas que não estão familiarizadas com o direito.
Assim, o ideal é o que advogado atue da maneira mais objetiva e simples possível.
Conheça a fundo o modelo de negócios da startup
Outro fator fundamental que advogados devem saber é que as startups contam com processos diferentes das empresas tradicionais; por essa razão, também precisam de um tratamento jurídico diferenciado e específico, uma vez que, em geral, as soluções que são ideais para as empresas convencionais não são viáveis nesse segmento.
O profissional deve compreender, inicialmente, como é a construção e o funcionamento de uma startup, para que seja possível determinar uma modelagem jurídica adequada aos objetivos de seu cliente.
Dessa maneira, o advogado de startup não deve se limitar ao âmbito jurídico, conseguindo entender a realidade de seu cliente, a fim de trabalhar ativamente no seu crescimento e auxiliá-lo com estratégias preventivas, como de compliance.
Compreenda as necessidades jurídicas das startups
Como não existe um ramo do direito que atenda especificamente às startups — e ao mesmo tempo que essas empresas contam com diferentes necessidades jurídicas —, é comum que seja preciso reunir diferentes áreas do direito, para que seja possível encontrar soluções específicas para as suas demandas.
Dessa maneira, o advogado que pretende atuar com esse tipo de negócio deve proporcionar soluções para diversos âmbitos do empreendimento. Para que isso seja possível, o ideal é que o profissional especializado em determinado ramo se associe a advogados de outras especialidades, para que seja possível proporcionar um serviço completo.
As áreas do direito centrais para a advocacia para startups são as do ramo empresarial — uma vez que elaborar contratos de vesting, por exemplo, é um serviço comum no cotidiano desse segmento advocatício —, de investimentos e, especialmente, no âmbito de propriedade intelectual, tributário e trabalhista.
Como um advogado pode se preparar para atuar no nicho de startups?
As startups contam com inovações constantes, pois o seu objetivo é, justamente, criar soluções inovadoras e modernas, indo além das empresas convencionais. Nesse sentido, o meio jurídico não é capaz de acompanhar essas inovações na velocidade em que ocorrem.
Como os modelos de negócio adotados pelas startups contam com procedimentos revolucionários, eles ainda não são regulamentados pelo nosso ordenamento, fator que pode gerar insegurança jurídica.
Dessa maneira, as startups contam com necessidades próprias, e, para que seja possível atender às suas demandas, o advogado que pretende se preparar para atuar no ramo deve buscar sempre manter os seus conhecimentos jurídicos aprofundados, para que possa desempenhar um bom trabalho, uma vez que é preciso ter conhecimento de diferentes áreas do direito.
Diante dessa situação, o profissional que deseja atender esse nicho deve se preparar para agir de maneira proativa, procurando por soluções estratégicas e que atendam aos anseios de seu cliente de forma pontual.
Assim, não se pode esperar que uma nova lei ou decisão legislativa apareça para que seja possível solucionar uma questão jurídica, devendo-se agir e apresentar respostas para os problemas que surgem, adaptando a advocacia às necessidades de seu cliente.
Agora que você já sabe como o advogado de startup deve atuar e conhece as vantagens e particularidades desse modelo de negócio, busque se preparar a fim de entrar para esse nicho!
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