Responsabilidades dos planos de saúde: quais as causas da judicialização?
Consumidor
07/11/2022 10:41
Responsabilidades dos planos de saúde: descubra quais são as principais causas da judicialização!
Consumidor
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Compra online: um guia sobre os direitos do consumidor
Consumidor
21/06/2022 11:32
As compras online ainda geram muitas dúvidas em relação ao atendimento, segurança, garantias, devoluções e muitos outros direitos do consumidor. Saiba tudo sobre o assunto!
Entenda o que é a inversão do ônus da prova no CDC
Consumidor
14/02/2022 14:49
Se você quer descobrir o que é ônus da prova e o que os advogados devem prestar atenção a respeito do tema, você precisa conferir este post!
Direito do passageiro na pandemia: veja o que muda para o consumidor
Consumidor
14/02/2022 14:33
Você sabe o que mudou com relação ao direito do passageiro na pandemia? Não? Então, veja este post e confira!
A lei do Superendividamento e as ações cabíveis
Consumidor
09/07/2021 14:22
Já viu a nova lei do superendividamento? Conheça um pouco das intervenções que todo Advogado deve conhecer.
Afinal, é cabível danos morais por cobrança de dívida prescrita?
Consumidor
28/01/2021 18:49
Conheças as hipóteses mais importantes de indenização por danos morais em caso de dívida prescrita!
Código de Defesa do Consumidor: conheça mais sobre o tema
Consumidor
06/09/2020 00:16
Você conhece bem o Código de Defesa do Consumidor? Saiba quais são as principais regras a serem obedecidas!
Qual é o papel do PROCON no direito do consumidor?
Consumidor
07/08/2020 23:07
Entender qual é o papel do PROCON no direito do consumidor é um requisito muito importante para todo advogado que atua no setor consumerista. Confira mais informações neste artigo!
MP 948/2020 regulamenta relações consumeristas afetadas pelo COVID-19
Consumidor
09/04/2020 16:57
Reconhecido como fato fortuito e de força maior, os contratos na área de turismo e cultura impactados pela pandemia passam a ter novo regramento.
COVID-19 e as novas demandas no Direito do Consumidor
Consumidor
26/03/2020 21:02
Diante da pandemia instaurada, diariamente novos desafios surgem ao Advogado. Veja alguns deles.
Direito de arrependimento. Requisitos e limites no seu exercício
Consumidor
12/03/2020 23:18
Se você quer conhecer como funciona o direito de arrependimento, não pode perder este post. Apresentamos diversos detalhes sobre o tema!
Código de Defesa do Consumidor: O mínimo que todo Advogado precisa saber
Consumidor
09/02/2020 11:37
Origem, finalidade e principais direitos do consumidor. Fique por dentro desta lei tão importante!
Para o STJ, o prazo prescricional da repetição de indébito é de 10 anos
Consumidor
23/09/2019 18:04
Com esta decisão, o lapso prescricional cabível aos casos de repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços não contratados por empresas de telefonia, que se entendia ser de 3 anos, passa a ser de 10 anos.
3 qualificadoras do Dano Moral. Como evitar o Mero Aborrecimento difundido nos Tribunais
Consumidor
11/09/2018 00:41
Em sintonia com a recente campanha divulgada pela OAB, intitulada “Mero aborrecimento tem valor”, selecionamos algumas situações que qualificam o pedido de danos morais nas ações consumeristas.