Recursos cíveis: conheça as espécies e como fazer
Cível
07/12/2023 13:44
Não sabe como recorrer em processos cíveis? Descubra agora com nossas dicas.
Cível
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Danos morais por ricochete: o que é e quando é possível?
Cível
14/03/2022 11:05
Você deseja conhecer quando os danos morais por ricochete (reflexo) acontecem? Acesse este artigo agora mesmo!
Responsabilidade objetiva e subjetiva: entenda as diferenças entre ambas
Cível
09/11/2021 14:25
Entenda a diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva em nosso guia completo sobre o tema!
Reconvenção e pedido contraposto: saiba diferenciar cada uma
Cível
29/09/2021 14:51
Você sabe a diferença entre reconvenção e contestação com pedido contraposto? Entenda como escolher a medida mais adequada!
Cabimento dos Embargos de Terceiro
Cível
19/02/2024 13:25
Você sabe do cabimento dos Embargos de Terceiro e a diferença dos Embargos à Execução? Veja recente decisão do STJ.
Exceção de pré-executividade: quais os cabimentos e requisitos?
Cível
30/05/2021 15:09
Você sabe o que é exceção de pré-executividade e quando ela deve ser usada? Não? Então, confira este artigo e descubra!
Como fazer um contrato simples? Entenda aqui
Cível
14/02/2022 14:21
Em razão da importância para o mundo do Direito, se torna essencial entender como fazer um contrato simples de forma correta. Entenda como!
Entenda a diferença entre cumprimento de sentença e ação de execução
Cível
20/11/2020 14:37
Se você deseja descobrir o que é e quais são as etapas da execução e cumprimento de sentença, não pode perder este post!
Conheça os direitos fundamentais dos transexuais
Cível
11/11/2020 13:51
Você sabe o que caracteriza o transexual e o que a legislação brasileira dispõe sobre o assunto? Confira este post para conhecer alguns detalhes!
Tudo que você precisa saber sobre o Novo CPC
Cível
09/10/2020 11:42
A edição do novo CPC (Código de Processo Civil) foi um marco para as relações jurídicas que são instauradas e desenvolvidas em âmbito judicial. Confira mais detalhes neste post!
Código Civil Brasileiro: conheça um pouco sobre a legislação Civil Brasileira
Cível
23/08/2020 15:12
Quer entender como funcionam as normas que regem o direito privado? Então, conheça as principais informações sobre o Código Civil Brasileiro!
Confira tudo o que você precisa saber emancipação de menor!
Cível
25/07/2020 22:55
A emancipação de menor é um conceito de natureza civil de grande importância para o ordenamento jurídico brasileiro. Saiba mais detalhes neste post!
Leilão judicial e extrajudicial: o que são e quais as diferenças entre eles?
Cível
18/07/2020 19:49
Conhece a diferença entre leilão judicial e extrajudicial e como cada um deles funciona? Saiba mais detalhes!
Quando é possível fazer alteração do registro civil?
Cível
09/02/2024 16:11
Saiba quando é possível fazer alterações no registro civil e se elas devem ser feita pela via administrativa ou judicial.
Busca e Apreensão: É possível suspender por causa do COVID? Veja mitos e verdades sobre o tema.
Cível
21/05/2020 21:44
Além do COVID, confira alguns os mitos e verdades sobre busca e apreensão neste post.
Alterada Lei dos Juizados Especiais. Veja como requerer Audiência Virtual
Cível
29/04/2020 23:55
Com alteração da Lei 9.099/95, lei permite que audiências sejam realizadas por videoconferência.
O que é outorga uxória e quais são os seus principais pontos?
Cível
01/03/2020 23:16
A outorga uxória é exigida em alguns negócios jurídicos. Saiba mais sobre o assunto neste post!
Passo a passo de uma contestação perfeita
Cível
29/08/2021 13:38
Você sabe como elaborar uma contestação de qualidade? Que tal conhecer algumas dicas para incrementar ainda mais essa peça? Confira este artigo!
Busca e Apreensão. Tire agora mesmo suas principais dúvidas sobre o tema.
Cível
10/01/2020 09:33
Entenda os principais pontos sobre a ação de busca e apreensão.
Como executar um título extrajudicial
Cível
02/01/2020 19:08
Saiba os pontos principais da execução de título extrajudicial e como elaborá-la.
Requisitos do Contrato de compra e venda de imóvel
Cível
13/09/2020 16:21
Quer conhecer um pouco mais dos requisitos e cuidados no contrato de compra e venda? Veja este artigo!
Ação de Cobrança: como se preparar para o ingresso?
Cível
09/02/2021 16:59
Entenda como funciona a ação de cobrança judicial e as principais características desse procedimento!
Para STJ, é ilegítima a proibição genérica de animais em Convenção de Condomínio
Cível
23/06/2019 12:41
Litígio envolveu a proibição total de qualquer animal dentro das unidades autônomas condominiaias (apartamentos).
21 respostas sobre os Embargos à Execução
Cível
12/03/2024 09:39
Conceito, requisitos e cuidados sobre os embargos à execução.
Alteração do Código Civil: Casamento passa não ser mais permitido para menores de 16 anos
Cível
14/03/2019 02:42
Publicada lei que altera a redação do Código Civil que permitia o casamento para menores de 16 anos, conhecido como idade núbil.
Contrato de permuta, mútuo e comodato. Conceito, semelhanças e diferenças
Cível
17/02/2019 20:51
Apesar de causar confusão em alguns casos, os conceitos e cabimento de cada tipo de contrato são bem distintos, entenda cada um deles.
3 vias para cobrar um cheque
Cível
21/05/2020 21:43
Execução, Monitória e Cobrança, veja a diferença de cada uma delas.
É possível alterar o nome por abandono afetivo?
Cível
01/10/2017 18:24
Veja este e outros motivos capazes de modificação do nome.
Confirmada condenação de empresas de pirâmides. Veja Modelo de Liquidação de Sentença.
Cível
10/07/2017 19:03
Como se habilitar ao crédito, modelos e requisitos.
3 falhas que podem ser fatais na petição inicial
Cível
21/05/2021 13:58
Requisitos, cuidados e dicas na elaboração da petição inicial.
9 verdades e 1 mentira do Novo Código de Processo Civil.
Cível
23/04/2017 16:58
Se habilita a encontrar a opção falsa?