ECA

Ação de destituição do poder familiar

Perda do poder familiar e guarda

Inicial de perda do pátrio poder

Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida  - Destituição do poder familiar

Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida  - Perda do poder familiar e guarda

Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida  - Inicial de perda do pátrio poder

Recurso em face de decisão que nega pedido liminar - Adoção - Destituição do poder familiar 

Recurso em face de decisão que nega pedido liminar - Destituição do poder familiar

Recurso em face de decisão que nega pedido liminar - Perda do poder familiar e guarda

Recurso em face de decisão que nega pedido liminar - Inicial de perda do pátrio poder

Recurso Adesivo - Destituição do poder familiar

Recurso Adesivo - Perda do poder familiar e guarda

Recurso Adesivo - Inicial de perda do pátrio poder

Recurso de Apelação - ECA - Destituição do poder familiar

Apelação ECA - Adoção - Destituição do poder familiar 

Apelação ECA - Destituição do poder familiar

Recurso Estatuto da Criança e do Adolescente - Adoção - Destituição do poder familiar 

Recurso Estatuto da Criança e do Adolescente - Destituição do poder familiar

Réplica - Atualizada 2024 - Destituição do poder familiar

Réplica - Atualizada 2024 - Perda do poder familiar e guarda

Réplica - Atualizada 2024 - Inicial de perda do pátrio poder

Impugnação à Contestação - Adoção - Destituição do poder familiar 

Impugnação à Contestação - Destituição do poder familiar

Impugnação à Contestação - Perda do poder familiar e guarda

Impugnação à Contestação - Inicial de perda do pátrio poder

Contrarrazões à Contestação - Adoção - Destituição do poder familiar 

Contrarrazões à Contestação - Destituição do poder familiar

Contrarrazões à Contestação - Perda do poder familiar e guarda

Contrarrazões à Contestação - Inicial de perda do pátrio poder

Recurso de Apelação - ECA - Contestação Perda do Pátrio Poder - ECA

Apelação ECA - Resposta escrita - Destituição do Poder Familiar 

Apelação ECA - Contestação Perda do Pátrio Poder - ECA

Recurso Estatuto da Criança e do Adolescente - Resposta escrita - Destituição do Poder Familiar 

Recurso Estatuto da Criança e do Adolescente - Contestação Perda do Pátrio Poder - ECA

Contestação Perda do Pátrio Poder - ECA

Apelação ECA

Recurso Estatuto da Criança e do Adolescente

Ação de tutela de menor

Recurso de Apelação - ECA - Tutela de menor

Apelação ECA - Tutela

Apelação ECA - Tutela de menor

Recurso Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela

Recurso Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela de menor