Medida Provisória nº 2191-9 (2001)

Medida Provisória 2191-9 / 2001

Medida Provisória nº 2191-9

SITUAÇÃO

Reedição revogada REVOGADO

DATA

23/08/2001

EMENTA

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - MAA; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

ASSUNTO

ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, (CTNBIO), VINCULAÇÃO, (MCT). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, (CTNBIO). CRITERIOS, ORGÃO PUBLICO, (CTNBIO), FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PROJETO, REGISTRO, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, GENETICA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; DOMÍNIO PÚBLICO. CONCEITO. DOMÍNIO EMINENTE. DOMÍNIO PATRIMONIAL; DIREITO AMBIENTAL; ENGENHARIA GENÉTICA E MEIO AMBIENTE

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Medida Provisória nº 2191-9 / 2001 - Parte Final

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Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.8.2001

(Conteúdos ) :

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