Medida Provisória nº 2157-5 (2001)

Medida Provisória 2157-5 / 2001

Medida Provisória nº 2157-5

SITUAÇÃO

Reedição em tramitação

DATA

24/08/2001

EMENTA

CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA, EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI

ASSUNTO

CRIAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA. EXTINÇÃO, (SUDAM).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO INDIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; AGÊNCIAS REGULADORAS

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Medida Provisória nº 2157-5 / 2001 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 24 de agosto de 2001; 180^º da Independência e 113^º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Malan

Martus Tavares

Ramez Tebet

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.2001

(Conteúdos ) :

Parte Final