Lei nº 9933 (1999)

Lei nº 9933 / 1999 - ANEXO - TABELA DE TAXAS DE SERVIÇOS METROLÓGICOS (R$)

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ANEXO - TABELA DE TAXAS DE SERVIÇOS METROLÓGICOS (R$)REVOGADO

A N E X O

(Revogado pela Lei nº 10.829, de 23.12.2003)

TABELA DE TAXAS DE SERVIÇOS METROLÓGICOS (R$)

CÓD.

INSTRUMENTO

VERIFICAÇÃO PERIÓDICA E EVENTUAL

VERIFICAÇÃO INICIAL

000

 P E S O S E C O N T R A P E S O S

005

 PESO DE PRECISÃO ATÉ 2kg

6,75

1,70

020

 PESO COMERCIAL ATÉ 10kg

2,10

0,90

030

 PESO COMERCIAL DE MAIS DE 10kg ATÉ 50kg

8,40

2,80

045

 PESO COMERCIAL DE MAIS DE 50kg ATÉ 500kg

27,00

9,00

050

 CONTRAPESO COMERCIAL

0,80

0,30

055

 PESOS E CONTRAPESOS ESPECIAIS (2)

100

 B A L A N Ç A S A F U N C I O N A M E N T O N Ã O A U T O M Á T I C O

105

 DE PRECISÃO ATÉ 10 kg

62,00

17,50

110

 SIMPLES

3,30

1,20

125

 A EQUILÍBRIO NÃO AUTOMÁTICO ATÉ 50kg

15,00

4,00

130

 A EQUILÍBRIO AUTOMÁTICO OU SEMI-AUTOMÁTICO ATÉ 50kg

32,00

8,70

140

 DE MAIS DE 50kg ATÉ 350kg

52,00

13,50

150

 DE MAIS DE 350kg ATÉ 2 900kg

84,40

24,00

160

 DE MAIS DE 2 900kg ATÉ 20 000kg (4)

175,00

48,00

170

 DE MAIS DE 20 000kg ATÉ 60 000kg (4)

274,10

75,00

180

 DE MAIS DE 60 000kg ATÉ 100 000kg (1), (4)

446,20

115,00

185

 SUPERIOR A 100 000kg (1), (3), (4)

190

 ESPECIAIS OU A FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO (2)

191

 A EQUILÍBRIO AUTOMÁTICO, COMPUTADORA, INDICADORA DE PREÇOS ATÉ 50kg

38,00

9,80

200

 M E D I D A S D E C O M P R I M E N T O

205

 MEDIDA DE COMPRIMENTO ATÉ 2m

2,90

0,70

210

 MEDIDA DE COMPRIMENTO DE MAIS DE 2m ATÉ 10m

9,40

3,00

215

 MEDIDA DE COMPRIMENTO DE MAIS DE 10m

12,00

8,50

220

 TRENA DE SONDAGEM

12,00

4,00

225

 TAXÍMETRO

21,10

4,00

230

 MEDIDA OU MEDIDOR ESPECIAL DE COMPRIMENTO (2)

231

 MEDIDOR DE COMPRIMENTO DE FIOS

22,20

4,50

240

 RADARES E BARREIRAS ELETRÔNICAS

168,80

168,80

300

 M E D I D A S E M E D I D O R E S D E V O L U M E

305

 MEDIDA DE VOLUME DE MENOS DE 5 LITROS

1,30

0,50

310

 MEDIDA DE VOLUME DE 5 LITROS ATÉ 20 LITROS

10,00

6,00

315

 MEDIDA DE VOLUME ACIMA DE 20 LITROS ATÉ 100 LITROS

18,00

12,00

320

 MEDIDAS DE VOLUME ESPECIAIS (2)

325

 MEDIDOR DESCONTÍNUO DE VOLUME

6,50

2,00

340

 MEDIDOR DE GÁS DOMICILIAR

4,00

1,50

345

 HIDRÔMETRO DOMICILIAR ATÉ 5m³/h

4,00

1,30

346

 HIDRÔMETRO DOMICILIAR ACIMA DE 5m³/h

6,00

2,20

350

 MEDIDORES ESPECIAIS DE VOLUME (2)

353

 BOMBA MEDIDORA PARA COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS

60,00

20,00

354

 BOMBA MEDIDORA PARA G.N.C.

168,80

86,10



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO - TABELA DE TAXAS DE SERVIÇOS METROLÓGICOS (R$)REVOGADO
ANEXO - TABELA DE TAXAS DE SERVIÇOS METROLÓGICOS (R$)REVOGADO
ANEXO II - TAXAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE