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Lei nº 9786 (1999)
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Início
DO SISTEMA DE ENSINO DO EXÉRCITO
DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS
DA ESTRUTURA
DAS MODALIDADES DE CURSOS
DOS CURSOS, ESTÁGIOS E MATRÍCULAS
DOS AGENTES DE ENSINO
DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Parte Final
Lei 9786 / 1999
Lei nº 9786
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
08/02/1999
EMENTA
DISPÕE SOBRE O ENSINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
ASSUNTO
NORMAS, FIXAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, EXÉRCITO. CRITÉRIOS, CARACTERÍSTICA, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, CURSOS, ENSINO MILITAR, EXÉRCITO.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO MILITAR
CHEFE DE GOVERNO
Fernando Henrique Cardoso
Lei nº 9786 / 1999 - Início
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE O ENSINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fonte: Planalto/l9786
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CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
DO SISTEMA DE ENSINO DO EXÉRCITO
DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS
DA ESTRUTURA
DAS MODALIDADES DE CURSOS
DOS CURSOS, ESTÁGIOS E MATRÍCULAS
DOS AGENTES DE ENSINO
DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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