Lei nº 6.615 (1978)

Lei 6615 / 1978

Lei nº 6.615

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

16/12/1978

EMENTA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE RADIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, RADIALISTA. DEFINIÇÃO, RADIALISTA, ATIVIDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO. REQUISITOS, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO. DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, RADIALISTA. REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, REGISTRO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, RADIALISTA. NORMAS, REGISTRO, (MTB), CONTRATO DE TRABALHO, (CLT), RADIALISTA. DEFINIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIÇO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, RADIALISTA.

CHEFE DE GOVERNO

Ernesto Geisel

Lei nº 6.615 / 1978 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, em 16 de dezembro de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEL

Arnaldo Prieto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.12.1978

(Conteúdos ) :

Parte Final