M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei nº 5.025 (1966)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Do Conselho Nacional do Comércio Exterior
Dos Órgãos Executivos
Das Normas, Formalidades e Procedimentos
Dos Armazéns Gerais Alfandegados
Das Isenções e Incentivos
Das Penalidades
Das Disposições Gerais e Transitórias
Parte Final
, DE 10 DE JUNHO DE 1966.
Lei 5025 / 1966
Lei nº 5.025
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
10/06/1966
EMENTA
DISPÕE SOBRE O INTERCÂMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO
CRIAÇÃO, (CONCEX), INTERCÃMBIO COMERCIAL, EXTERIOR. COMPETÊNCIA, (CONCEX), ADMINISTRAÇÃO, ORGÃOS. ARMAZÉM, ALFÂNDEGA. ISENÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO. CRIAÇÃO, (FINEX).
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
Lei nº 5.025 / 1966 - Início
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE O INTERCÂMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L5025
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DO REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Do Conselho Nacional do Comércio Exterior
Dos Órgãos Executivos
Das Normas, Formalidades e Procedimentos
Dos Armazéns Gerais Alfandegados
Das Isenções e Incentivos
Das Penalidades
Das Disposições Gerais e Transitórias
Arts.. 1 ... 12 - Capítulo seguinte
Do Conselho Nacional do Comércio Exterior