Lei nº 15.522 / 2026 - Parte Final
VER EMENTA
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026. Vigência
E-BOOK
TÍTULOS RELACIONADOS:
Parte Final
Brasília, 28 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Janine Mello dos Santos
Ivo de Almeida Ico Filho
Márcia Helena Carvalho Lopes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.9.2026
(Conteúdos ) :