Lei nº 11171 (2005)

Lei nº 11171 / 2005 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 2 de setembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.9.2005.



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNIT
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNIT, A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTA LEIREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNITREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNITREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNITREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO II
ANEXO III - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNIT
ANEXO III-A - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNIT A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO III-A
ANEXO IV - TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNIT
ANEXO IV-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNIT A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO
ANEXO IV-A
ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNIT, DE QUE TRATA O ART. 3º DESTA LEI, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005REVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNITREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO V - TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNITREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNITREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO VREVOGADO
ANEXO V
ANEXO VI - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTES - GDITREVOGADO
ANEXO VII - TABELA DE VALOR DO PONTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM OS ARTS. 15, 15-A E 15-BREVOGADO
ANEXO VIIREVOGADO
ANEXO VIIREVOGADO
ANEXO VII - TABELA DO VALOR DO PONTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM O ART. 15, ART. 15-A E ART. 15-BREVOGADO
ANEXO VII - TABELA DO VALOR DO PONTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM O ART. 15, ART. 15-A E ART. 15-BREVOGADO
ANEXO VIIREVOGADO
ANEXO VII - TABELAS DE VALOR DOS PONTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM OS ART. 15, ART. 15-A E ART. 15-BREVOGADO
ANEXO VIIREVOGADO
ANEXO VII - TABELA DE VALOR DO PONTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM OS ART. 15, ART. 15-A E ART. 15-BREVOGADO
ANEXO VIIREVOGADO
ANEXO VIIREVOGADO
ANEXO VII
ANEXO VIIIREVOGADO
ANEXO VIIIREVOGADO
ANEXO VIII - TABELAS DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQREVOGADO
ANEXO VIIIREVOGADO
ANEXO VIII - TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQREVOGADO
ANEXO VIIIREVOGADO
ANEXO VIIIREVOGADO
ANEXO VIII