Lei nº 10883 (2004)

Lei nº 10883 / 2004 - ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO

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ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO

ANEXO II

TABELA DE CORRELAÇÃO

Tabela de correlação vigente a partir de 1º de junho de 2004

QUADRO I - Vigente a partir de 1º de junho de 2004

(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGO

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGO

III

IV

ESPECIAL

II

III

ESPECIAL

I

II

VI

I

V

III

IV

C

III

II

II

C

Fiscal

I

Fiscal

Federal

VI

Federal

Agropecuário

V

I

Agropecuário

IV

B

III

II

III

I

B

V

II

IV

I

A

III

III

II

II

A

I

I

QUADRO II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025 (Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

CARGO

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGO

Auditor Fiscal Federal Agropecuário

ESPECIAL

IV

V

ESPECIAL

Auditor Fiscal Federal Agropecuário

III

IV

II

III

I

II

C

III

I

II

V

C

I

IV

B

III

III

II

II

I

I

A

III

V

B

II

IV

I

III

II

I

V

A

IV

III

II

I

QUADRO II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025 (Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

CARGO

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGO

Auditor Fiscal Federal Agropecuário

ESPECIAL

IV

V

ESPECIAL

Auditor Fiscal Federal Agropecuário

III

IV

II

III

I

II

C

III

I

II

V

C

I

IV

B

III

III

II

II

I

I

A

III

V

B

II

IV

I

III

II

I

V

A

IV

III

II

I


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO IREVOGADO
ANEXO I - ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO QUADRO I
ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO IIIREVOGADO
ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIOREVOGADO
ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIOREVOGADO
ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
ANEXO III-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIOREVOGADO
ANEXO III-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
ANEXO IV - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - GDFFAREVOGADO
ANEXO IV - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - GDFFAREVOGADO
ANEXO IV - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - GDFFA
ANEXO IV-A - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - GDFFAREVOGADO
ANEXO IV-A - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - GDFFA