Lei nº 10855 (2004)

Lei nº 10855 / 2004 - ANEXO VI-A

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ANEXO VI-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL – GDASS

a) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível superior – 40 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	100,48
	III	98,01
	II	95,64
	I	93,30
C	IV	88,86
	III	86,70
	II	84,57
	I	82,51
B	IV	78,57
	III	76,67
	II	74,80
	I	72,96
A	V	69,48
	IV	67,80
	III	66,15
	II	64,55
	I	62,96

b) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível superior – 30 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	75,36
	III	73,51
	II	71,72
	I	69,99
C	IV	66,64
	III	65,03
	II	63,43
	I	61,88
B	IV	58,95
	III	57,51
	II	56,09
	I	54,72
A	V	52,11
	IV	50,86
	III	49,63
	II	48,41
	I	47,21

c) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível intermediário – 40 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	67,95
	III	65,98
	II	64,04
	I	62,18
C	IV	58,83
	III	57,12
	II	55,46
	I	53,84
B	IV	50,94
	III	49,45
	II	48,01
	I	46,62
A	V	44,10
	IV	42,83
	III	41,57
	II	40,36
	I	39,19

d) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível intermediário – 30 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	50,97
	III	49,48
	II	48,04
	I	46,63
C	IV	44,11
	III	42,84
	II	41,59
	I	40,38
B	IV	38,19
	III	37,09
	II	36,01
	I	34,97
A	V	33,08
	IV	32,12
	III	31,18
	II	30,27
	I	29,40

e) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível auxiliar – 40 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	10,78
	II	10,76
	I	10,75

f) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível auxiliar – 30 horas semanais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	8,08
	II	8,07
	I	8,07

(Conteúdos ) :

ANEXO I - ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL

ANEXO I-A - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO

ANEXO I-A - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008

ANEXO II-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008REVOGADO

ANEXO II-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL

ANEXO III - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO III-A - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO III-A - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO IV - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIALREVOGADO

ANEXO IV-A - CARREIRAS DO SEGURO SOCIAL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO IV-A - CARREIRAS DO SEGURO SOCIAL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO IV-A - CARREIRAS DO SEGURO SOCIAL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO IV-A - CARREIRAS DO SEGURO SOCIAL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO IV-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO V - AGRUPAMENTO DE CARGOSREVOGADO

ANEXO V - AGRUPAMENTO DE CARGOS

ANEXO VI - CARREIRA DO SEGURO SOCIAL TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VI - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DO SEGURO SOCIAL - GDASS

ANEXO VI-A - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL - GDASSREVOGADO

ANEXO VI-A - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL - GDASSREVOGADO

ANEXO VI-A - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL - GDASSREVOGADO

ANEXO VI-A - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL - GDASSREVOGADO

ANEXO VI-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO