Lei nº 10.480 (2002)

Lei nº 10.480 / 2002 - ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC, DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, ENQUADRADOS NO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:

ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC, DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, ENQUADRADOS NO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE

ANEXO II

(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC, DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, ENQUADRADOS NO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – PGPE

a) Cargos de Nível Superior e Intermediário:

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGOS

III

III

A

II

II

ESPECIAL

I

I

VI

VI

V

V

B

IV

IV

C

Cargos de

Cargos de nível superior

III

III

nível

e intermediário

II

II

superior e

do PCC, de que trata

I

I

intermediário

o art. 1º desta Lei,

VI

VI

do Quadro de

integrantes

V

V

Pessoal

do Quadro de Pessoal da

C

IV

IV

B

da AGU

AGU

III

III

enquadrados

II

II

no PGPE

I

I

V

V

IV

IV

D

III

III

A

II

II

I

I

b) Cargos de nível auxiliar

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGOS

III

III

A

II

II

I

VI

V

B

IV

Cargos de

Cargos de nível auxiliar

III

nível auxiliar

do PCC, de que trata

II

do Quadro de

o art. 1º desta Lei,

I

Pessoal

integrantes

VI

ESPECIAL

da AGU

do Quadro de Pessoal

V

I

enquadrados

da AGU

C

IV

no PGPE

III

II

I

V

IV

D

III

II

I



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO - TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GDAAREVOGADO
ANEXO I - TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAAREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC, DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, ENQUADRADOS NO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPEREVOGADO
ANEXO III - TERMO DE OPÇÃOREVOGADO
ANEXO IV - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO, DE QUE TRATA A LEI N° 10.483, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, ENQUADRADOS NA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHOREVOGADO
ANEXO V - TERMO DE OPÇÃOREVOGADO
ANEXO VI - TABELAS DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - GTAGUREVOGADO
ANEXO I - TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAAREVOGADO
ANEXO I - TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAAREVOGADO
ANEXO I - TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAAREVOGADO
ANEXO I - TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAAREVOGADO
ANEXO I - TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAAREVOGADO
ANEXO I (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO I
ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC, DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, ENQUADRADOS NO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE
ANEXO III - TERMO DE OPÇÃO
ANEXO IV - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.483, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, ENQUADRADOS NA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO
ANEXO V - TERMO DE OPÇÃO
ANEXO VI - TABELAS DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - GTAGU