Lei nº 10.404 (2002)

Lei 10404 / 2002

Lei nº 10.404

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

09/01/2002

EMENTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

ASSUNTO

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVA, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VENCIMENTOS. REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIOS. VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 10.404 / 2002 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 9 de janeiro de 2002; 181^º da Independência e 114^º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.1.2002

(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO - TABELAS DE VALOR DOS PONTOS