Lei nº 10.196 (2001)

Lei 10196 / 2001

Lei nº 10.196

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

14/02/2001

EMENTA

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC.

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, APLICAÇÃO, PROCESSO, CONCESSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO COMERCIAL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, CIENTÍFICA E DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 10.196 / 2001 - Parte Final

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Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.2.2001

(Conteúdos ) :

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