Lei nº 10.101 (2000)

Lei 10101 / 2000

Lei nº 10.101

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

19/12/2000

EMENTA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

ASSUNTO

NORMAS, PARTICIPAÇÃO, TRABALHADOR, LUCRO, EMPRESA. NECESSIDADE, NEGOCIAÇÃO, TRABALHADOR, REPRESENTAÇÃO, COMISSÃO, EMPRESA, OBJETIVO, PAGAMENTO, PARTICIPAÇÃO, LUCRO. CRITÉRIOS, SOLUÇÃO, HIPÓTESE, IMPASSE. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, DIRETRIZ, PAGAMENTO, PARTICIPAÇÃO, LUCRO, EMPRESA ESTATAL. AUTORIZAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA, FUNCIONAMENTO, DOMINGO, CRITÉRIOS, REPOUSO SEMANAL.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO; CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO; OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO. SALÁRIO. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO; ELEMENTOS SUPLEMENTARES DO SALÁRIO; PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

OBSERVAÇÕES

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1982 DE 2000.

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso