Decreto nº 98827 / 1990 - Parte Final
VER EMENTARETIFICA OS LIMITES E HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA INDÍGENA IRANTXE, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Manoki, localizada no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. (Redação dada pelo Decreto nº 12.723, de 2025)
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Parte Final
Brasília, 15 de janeiro de 1990; 169° da Independência e 102° da República.
JOSÉ SARNEY
João Alves Filho
Iris Rezende Machado
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.1.1990
(Conteúdos ) :