Decreto nº 9.005 (2017)

Decreto nº 9.005 / 2017 - ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI N º 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

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ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI N º 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016REVOGADO

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

- DAS EXTINTOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI N º 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O MEC

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 101.4

2,30

16

36,80

FCPE 101.3

1,26

40

50,40

FCPE 101.2

0,76

70

53,20

FCPE 101.1

0,60

81

48,60

FCPE 102.4

2,30

2

4,60

FCPE 102.3

1,26

5

6,30

FCPE 102.2

0,76

10

7,60

FCPE 102.1

0,60

7

4,20

SALDO DO REMANEJAMENTO

231

211,70

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-4

3,84

18

69,12

DAS-3

2,10

45

94,50

DAS-2

1,27

80

101,60

DAS-1

1,00

88

88,00

TOTAL

231

353,22



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOREVOGADO
ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI N º 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016REVOGADO
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 , CONTABILIZADOS PARA FIM DE ALCANCE DA META DEFINIDA PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO DECRETO Nº 8.785, DE 2016REVOGADO