Decreto nº 9.005 (2017)

Decreto nº 9.005 / 2017 - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 , CONTABILIZADOS PARA FIM DE ALCANCE DA META DEFINIDA PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO DECRETO Nº 8.785, DE 2016

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ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 , CONTABILIZADOS PARA FIM DE ALCANCE DA META DEFINIDA PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO DECRETO Nº 8.785, DE 2016REVOGADO

ANEXO V

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 , CONTABILIZADOS PARA FIM DE ALCANCE

DA META DEFINIDA PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO DECRETO Nº 8.785, DE 2016

a) CARGOS EM COMISSÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MEC OU DE ENTIDADE VINCULADA ( LEI Nº 12.857, DE 2013 ) PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-5

5,04

3

15,12

DAS-4

3,84

16

61,44

DAS-3

2,10

29

60,90

DAS-2

1,27

33

41,91

DAS-1

1,00

16

16,00

TOTAL

97

195,37

b) FUNÇÕES GRATIFICADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MEC OU DE ENTIDADE VINCULADA ( LEI Nº 12.857, DE 2013 ) PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

FG-2

0,15

3

0,45

FG-3

0,12

5

0,60

TOTAL

8

1,05

*



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOREVOGADO
ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI N º 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016REVOGADO
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 , CONTABILIZADOS PARA FIM DE ALCANCE DA META DEFINIDA PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO DECRETO Nº 8.785, DE 2016REVOGADO