Decreto nº 9.005 (2017)

Decreto nº 9.005 / 2017 - ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOREVOGADO

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 ,

E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

a) CARGOS EM COMISSÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MEC PARA A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA O MEC (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

-

-

6

23,04

DAS 101.2

1,27

-

-

10

12,70

DAS 101.1

1,00

-

-

10

10,00

DAS 102.5

5,04

2

10,08

-

-

DAS 102.4

3,84

2

7,68

-

-

DAS 102.3

2,10

-

-

4

8,40

DAS 102.2

1,27

17

21,59

-

-

DAS 102.1

1,00

28

28,00

-

-

SUBTOTAL

49

67,35

30

54,14

SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b = c)

19

13,21

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (d)

330,37

VALOR DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 (e)

195,37

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (f)

19,08

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO DECRETO N º 8.994, DE 1 º DE MARÇO DE 2017 (g)

5,04

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (h)

1,00

SALDO A SER REMANEJADO DAS ENTIDADES VINCULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (DAS-UNITÁRIO) (i = d-c-e-f-g-h)

96,67

b) FUNÇÕES GRATIFICADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MEC PARA A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA O MEC (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

FG-1

0,20

34

6,80

-

-

FG-2

0,15

38

5,70

-

-

FG-3

0,12

23

2,76

-

-

SUBTOTAL

95

15,26

-

-

SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b = c)

95

15,26

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (d)

5,95

VALOR DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 (e)

1,05

SALDO A SER REMANEJADO DAS ENTIDADES VINCULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (DAS-UNITÁRIO) (f = d-c-e)

0,00



(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO
ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOREVOGADO
ANEXO IV - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI N º 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016REVOGADO
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI Nº 12.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 , CONTABILIZADOS PARA FIM DE ALCANCE DA META DEFINIDA PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO DECRETO Nº 8.785, DE 2016REVOGADO