Decreto nº 7724 / 2012 - ANEXO - GRAU DE SIGILO:
VER EMENTAANEXO - GRAU DE SIGILO:REVOGADO
GRAU DE SIGILO:
(idêntico ao grau de sigilo do documento)
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO |
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ÓRGÃO/ENTIDADE: |
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CÓDIGO DE INDEXAÇÃO: |
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GRAU DE SIGILO: |
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CATEGORIA: |
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TIPO DE DOCUMENTO: |
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DATA DE PRODUÇÃO: |
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FUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃO: |
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RAZÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO: (idêntico ao grau de sigilo do documento) |
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PRAZO DA RESTRIÇÃO DE ACESSO: |
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DATA DE CLASSIFICAÇÃO: |
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AUTORIDADE CLASSIFICADORA |
Nome: |
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Cargo: |
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AUTORIDADE RATIFICADORA (quando aplicável) |
Nome: |
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Cargo: |
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DESCLASSIFICAÇÃO em ____/____/________ (quando aplicável) |
Nome: |
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Cargo: |
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RECLASSIFICAÇÃO em ____/____/_________ (quando aplicável) |
Nome: |
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Cargo: |
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REDUÇÃO DE PRAZO em ____/____/_______ (quando aplicável) |
Nome: |
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Cargo: |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO em ___/ ____/_____ (quando aplicável) |
Nome: |
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Cargo: |
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_____________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE CLASSIFICADORA |
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_____________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE RATIFICADORA (quando aplicável) ________________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por DESCLASSIFICAÇÃO (quando aplicável) ______________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por RECLASSIFICAÇÃO (quando aplicável) _______________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por REDUÇÃO DE PRAZO (quando aplicável) _______________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsável por PRORROGAÇÃO DE PRAZO (quando aplicável) |
(Conteúdos ) :