Decreto nº 13.113 (2026)

Decreto 13113 / 2026

Decreto nº 13.113

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

08/09/2026

EMENTA

Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã, localizada nos Municípios de Careiro e Autazes, Estado do Amazonas.

REFERENDA

Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

ASSUNTO

CRIAÇÃO , RESERVA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , MUNICÍPIOS , CAREIRO (AM) , AUTAZES (AM) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , LIMITE GEOGRÁFICO , GARANTIA , BENEFICIÁRIO , PROJETO , ASSENTAMENTO RURAL , EXTRATIVISMO , REQUISITOS , LICENCIAMENTO AMBIENTAL , MINERAÇÃO , COMPETÊNCIA , IMPLEMENTAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , PREVISÃO , CONSELHO DELIBERATIVO .

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto nº 13.113 / 2026 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 8 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.9.2026

(Conteúdos ) :

Parte Final