Decreto nº 12.471 (2025)

Decreto nº 12.471 / 2025 - ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

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ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO MINC PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.15

5,41

4

21,64

SUBTOTAL 1

4

21,64

FCE 1.05

0,60

11

6,60

FCE 2.10

1,27

1

1,27

FCE 2.08

0,96

1

0,96

FCE 2.05

0,60

2

1,20

FCE 2.03

0,37

1

0,37

FCE 2.02

0,21

1

0,21

SUBTOTAL 2

17

10,61

TOTAL

21

32,25

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA O MINC

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

7,08

1

7,08

CCE 1.13

4,12

3

12,36

CCE 1.10

2,12

2

4,24

CCE 1.08

1,60

1

1,60

CCE 1.07

1,39

1

1,39

CCE 2.13

4,12

1

4,12

CCE 2.10

2,12

2

4,24

CCE 3.13

4,12

2

8,24

SUBTOTAL 1

13

43,27

FCE 1.15

3,25

3

9,75

FCE 1.13

2,47

11

27,17

FCE 1.10

1,27

17

21,59

FCE 1.06

0,70

1

0,70

FCE 1.03

0,37

1

0,37

FCE 1.02

0,21

2

0,42

FCE 2.13

2,47

1

2,47

FCE 2.07

0,83

1

0,83

FCE 3.15

3,25

1

3,25

FCE 3.13

2,47

2

4,94

FCE 3.10

1,27

2

2,54

SUBTOTAL 2

42

74,03

TOTAL

55

117,30


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO III