Decreto nº 11.550 (2023)

Decreto 11550 / 2023

Decreto nº 11.550

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

05/06/2023

EMENTA

Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

REFERENDA

Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Fazenda (MF); Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Relações Exteriores (MRE); Casa Civil (CC-PR)

ASSUNTO

COMITÊ INTERMINISTERIAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, CARÁTER PERMANENTE, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO. SECRETARIA EXECUTIVA, COMPETÊNCIA, PROPOSTA, REGIMENTO INTERNO. APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TÉCNICO, AUTORIDADE, ÂMBITO NACIONAL, ATIVIDADES FINS, ACORDO, PARIS, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), CORRELAÇÃO, COORDENAÇÃO, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE). AUTORIDADE, ÂMBITO NACIONAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), COMPETÊNCIA, ENTIDADE, ÂMBITO NACIONAL, CORRELAÇÃO, TECNOLOGIA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto nº 11.550 / 2023 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos

Fernando Haddad

Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima

Mauro Luiz Iecker Vieira

Rui Costa dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.6.2023

(Conteúdos ) :

Parte Final