Decreto nº 10.172 (2019)

Decreto 10172 / 2019

Decreto nº 10.172

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

11/12/2019

EMENTA

Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR

ASSUNTO

CRIAÇÃO , PESSOA JURIDICA , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , AGENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , PLANEJAMENTO , INCENTIVO , FOMENTO , TURISMO , COMERCIO EXTERIOR .

CLASSIFICAÇÃO

EXECUTIVO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO .

CHEFE DE GOVERNO

Jair Messias Bolsonaro

Decreto nº 10.172 / 2019 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 11 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.12.2019

(Conteúdos ) :

Parte Final