M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Decreto-Lei nº 1135 (1970)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Da Finalidade
Da Organização
Da Competência
Do Funcionamento
Disposições Gerais e Transitórias
Parte Final
Decreto-Lei 1135 / 1970
Decreto-Lei nº 1135
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
03/12/1970
EMENTA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; MINISTÉRIO DA MARINHA; MINISTÉRIO DO EXÉRCITO; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; MINISTÉRIO DA FAZENDA; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA; MINISTÉRIO DA SAÚDE; MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL; MINISTÉRIO DO INTERIOR; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
ASSUNTO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONVOCAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CSN).
CHEFE DE GOVERNO
Emílio G. Médici
Decreto-Lei nº 1135 (1970)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/del1135
TÍTULOS RELACIONADOS:
Da Finalidade
Art. 1º
O Conselho de Segurança Nacional é o órgão de mais alto nível na assessoria direta ao Presidente da República, para formulação e execução da política de segurança nacional.
Arts.. 2 ... 5 - Capítulo seguinte
Da Organização
Início
(Capítulos neste
Conteúdo
) :
Da Finalidade
Da Organização
Da Competência
Do Funcionamento
Disposições Gerais e Transitórias